Sustentação oral é autorizada nas sessões virtuais de julgamento do CARF
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário Oficial da União, portaria 17.296/20, que regulamenta…
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Presidente da OAB declara guerra contra reforma tributária de Guedes
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que a instituição vai “à guerra no Congresso” contra…
TJ-SP alcança a marca de 10 milhões de atos processuais no trabalho remoto
O maior Tribunal de Justiça do Brasil se prepara para o retorno gradual aos trabalhos presenciais na próxima semana, mas…
TJ-PE livra seguradora de custear tratamento de depressão na pandemia
Os problemas de saúde mental dispararam neste primeiro semestre no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus e o isolamento…
Pela quarta vez, OAB adia segunda fase do XXXI Exame de Ordem
A segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 30 de…
Flávio Bolsonaro não teve conhecimento sobre vazamento, diz defesa
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse hoje (20) que o parlamentar não teve conhecimento sobre o suposto vazamento…
Trabalhador rural receberá adicional de insalubridade por excesso de calor, decide TRT-18
Trabalhador rural receberá adicional de insalubridade por excesso de calor, decide TRT-18 Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional…
TJ-CE garante tratamento integral de saúde a crianças autistas
Decisão monocrática da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou cobertura integral de tratamento…
Estudante de medicina deve pagar 50% do valor das mensalidades, decide TJ-PR
Diante da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia da COVID-19 e da dificuldade em pagar mensalidades de mais de…
Toffoli recebe alta e cumpre agenda por videochamadas
Vítima de pequeno acidente doméstico ocorrido neste domingo (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já…