A cidade de Natal (RN) sediou, nesta quarta-feira (24/7), o primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou do encontro e destacou o papel estratégico da jovem advocacia na renovação institucional da Ordem. “Este é um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou a maior aprovação e a menor desaprovação entre os Três Poderes, segundo pesquisa “Pulso Brasil” do Instituto Ipespe, divulgada nesta quinta-feira (24/7). O estudo mostra que 43% dos entrevistados aprovam a Corte, contra 49% que desaprovam e 8% que não souberam ou não responderam. O Executivo federal tem o […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto por roubos cometidos em Porto Velho em 2022. O colegiado também determinou o envio do caso à OAB/RO após constatar que a defesa apresentou petição com […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma rede de lojas esportivas a pagar R$ 20 mil em danos morais a um ex-vendedor vítima de intolerância religiosa. O trabalhador, adepto da umbanda, foi proibido de usar colares de miçangas que representavam seus entes protetores. O caso ocorreu quando um […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu novo despacho nesta quinta-feira (24) detalhando as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou discursar em eventos públicos e privados, desde que respeite os horários estabelecidos (recolhimento das 19h às 6h em dias úteis e […]
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras (TJDFT) determinou que a HS do Brasil Ltda. devolva R$ 774 a um apostador após modificar unilateralmente a cotação de uma aposta já finalizada. O valor corresponde ao montante retirado da conta do consumidor após ele ter acertado uma previsão em partida de beisebol entre Mets e […]
Lucas Arruda Rolim, 33 anos, foi detido nesta quarta-feira (23) em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, sob suspeita de participação no assassinato do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, 54 anos. A vítima, conselheiro da OAB-CE, foi executada a tiros em maio deste ano no bairro Genibaú. Segundo as investigações, Sílvio foi atraído ao local […]
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) elevou para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser pago por uma empresa do setor agroindustrial. A decisão unânime confirmou a condenação por violação da intimidade e dignidade de funcionários submetidos a banhos e trocas de roupa […]
A Justiça do Trabalho de Bauru condenou os Correios a pagar R$30 mil em danos morais a uma advogada da empresa que desenvolveu Síndrome de Burnout e outros transtornos psicológicos. A decisão, proferida pelo juiz Breno Ortiz Tavares Costa, da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, também determinou o pagamento de salários retroativos, benefícios e […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e o litoral paulista, reformou uma sentença para reconhecer o vínculo de emprego doméstico entre uma cuidadora e as filhas de uma idosa. No acórdão, o colegiado concluiu que “a presença ao serviço com o cumprimento de […]
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