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Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – CEDestaques - ÚltimasDestaques em CearáSubdestaque nacional

Pela primeira vez em 92 anos, OAB-CE recebe presidente do

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) nesta segunda-feira (21/07). Esta é a primeira vez, em 92 anos de história da instituição, que um presidente da Suprema Corte visita a […]

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Bolsonaro está proibido de usar redes sociais e conceder entrevistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou nesta segunda-feira (21) as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro no uso de redes sociais. A decisão, tomada na semana passada, proíbe não apenas publicações diretas, mas também a veiculação de conteúdos por meio de terceiros – incluindo transmissões, retransmissões, áudios, vídeos ou transcrições […]

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Justiça aponta indícios de impropriedades e nomeia ‘watchdogs’ para monitorar

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a nomeação de um “watchdog” (observador judicial) para acompanhar de perto as contas e operações da Oi, atualmente em sua segunda recuperação judicial. A decisão foi tomada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do RJ, que apontou indícios de inconsistências nas informações financeiras apresentadas pela […]

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Justiça suspende cláusulas contratuais consideradas abusivas em acordos com vítimas

A 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte concedeu liminar para suspender parcialmente cláusulas contratuais firmadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia com vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão, proferida pela juíza federal substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, atendeu a pedido do Ministério Público […]

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OAB-RJ e TotalPass: convênio garante acesso a academias e bem-estar

Começa a valer nesta segunda-feira (21/7), o convênio firmado pela Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) com a TotalPass, plataforma que dá acesso a uma ampla rede de academias de musculação e estúdios de pilates, dança, yoga e outras modalidades voltadas à saúde e ao bem-estar. Assinada na última semana […]