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‘O Brasil exige respeito’ : IAB repudia ameaças do secretário de Estado dos EUA a Alexandre de Moraes
AdvocaciaBrasilDestaques - ÚltimasInstituiçõesPoliticaSubdestaque nacional

‘O Brasil exige respeito’ : IAB repudia ameaças do secretário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou haver “grande possibilidade” de o governo americano aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky. Em nota assinada pela […]

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
BrasilDestaque nacional

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, acusados de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018 no Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada na Ação Penal (AP) 2434, […]

STF reconhece constitucionalidade de indulto natalino para condenados com pena de até cinco anos
BrasilDestaques - Últimas

STF reconhece constitucionalidade de indulto natalino para condenados com pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes cuja pena máxima prevista (em abstrato) não ultrapasse cinco anos de reclusão. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.450.100, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.267), concluído […]

OAB-RJ vai ao STJ para suspender plataforma que vende petições feitas por IA ao preço de R$ 19,90
AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - RJDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

OAB-RJ vai ao STJ para suspender plataforma que vende petições

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a operação da plataforma digital “Resolve Juizado”, que oferece petições elaboradas com apoio de inteligência artificial por R$ 19,90. No pedido apresentado nesta terça-feira (20), a entidade afirma que o funcionamento da ferramenta […]

IAB repudia racismo sofrido por ministra do TSE e cobra responsabilização dos autores
Destaques - ÚltimasInstituições

IAB repudia racismo sofrido por ministra do TSE e cobra

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21), uma moção de repúdio ao ato de racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo. No dia 16 de maio, a magistrada foi impedida de entrar em um seminário promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, […]

CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz acusado de agredir a esposa
BrasilSubdestaque nacional

CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz acusado de agredir

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20), a pena de disponibilidade por dois anos ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). A sanção foi motivada por conduta considerada incompatível com a magistratura, após o magistrado ter sido responsabilizado por agredir fisicamente […]

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