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Cármem Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento do governo Lula
Destaque nacionalDestaques - Últimas

Cármem Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio de racismo e discriminação envolvendo a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Corte. Segundo Cármen Lúcia, Vera Lúcia foi impedida de entrar em um seminário realizado na última sexta-feira (16) em Brasília, mesmo após se identificar como […]

TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva; liberdade provisória é concedida a réu por estelionato
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva;

O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de um homem condenado por estelionato. A decisão considerou que manter o réu preso era incompatível com o regime semiaberto determinado para o início do cumprimento da pena. O réu foi […]

Ex-comandante da FAB depõe hoje no STF como testemunha sobre reunião da tentativa de golpe de 2022
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaSTF Notícias

Ex-comandante da FAB depõe hoje no STF como testemunha sobre

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) os depoimentos no inquérito que apura tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O único depoente do dia será o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro. A audiência, marcada para às 11h30, será […]

CNJ aplica pena de disponibilidade a juíza do TJ-AM por acumulo de processos paralisados em Vara de Família
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CNJ aplica pena de disponibilidade a juíza do TJ-AM por

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade à juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O Processo Administrativo Disciplinar 0008336-17.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Pablo Coutinho, decorre de apurações iniciadas em 2023 pela corte amazonense, que constatou a existência de inúmeros […]

Entregar atestado médico adulterado e usufruir dos dias de afastamento vale justa causa, confirma TRT-SP
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça do Trabalho

Entregar atestado médico adulterado e usufruir dos dias de afastamento

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a decisão que validou a demissão por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que apresentou um atestado médico adulterado para prolongar seu afastamento. O colegiado considerou que a conduta configura quebra de confiança, autorizando a dispensa sem direitos trabalhistas. […]

MPF autoriza ‘penduricalho’ milionário a procuradores horas após CNJ barrar vantagens no Judiciário
BrasilCNJDestaque nacionalDestaques - Últimas

MPF autoriza ‘penduricalho’ milionário a procuradores horas após CNJ barrar

Em decisão que contrasta com a recente medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público Federal (MPF) reconheceu, nesta terça-feira (20), benefícios trabalhistas retroativos a procuradores, abrangendo um período superior a dez anos, a partir de janeiro de 2015. A autorização ocorreu poucas horas após o CNJ proibir tribunais de conceder novos benefícios […]

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