20 de maio de 2025 - Página 2 de 3

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

PGR defende punição a agente da PF que falou em

Em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, defendeu a instauração de um procedimento disciplinar contra o policial federal Wladimir Matos Soares. Ele é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” da suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal, ocorrida […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Celular de Mauro Cid tinha arquivos sobre plano golpista, revela

Documentos apreendidos no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Jair Bolsonaro, revelam a existência de um extenso arquivo digital com material que fundamentaria um suposto plano para manter o ex-presidente no poder após a derrota eleitoral em 2022. As informações mostram que Cid armazenou cerca de 20 mil arquivos (77 GB) em seu WhatsApp […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

‘Gênio de Uberlândia’ nega ter encontrado fraudes em urnas em

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, o engenheiro Éder Balbino, contratado pelo PL para auditar as eleições de 2022, afirmou não ter encontrado indícios de fraude no sistema eletrônico de votação. A declaração reforça a tese da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo que investiga suposta tentativa de golpe após a derrota […]

Advocacia AGU Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

“Objetivo de constranger”, diz AGU sobre ação na Justiça para

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como “meritória” e com “objetivo de manchetar” a ação popular que questiona gastos com viagens internacionais da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o ministro afirmou que o processo carece de fundamentação jurídica e terá como destino “o arquivamento“. “Trata-se […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Comunhão parcial não resulta, por si, em responsabilidade por dívida

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou o pedido de penhora de valores depositados em conta bancária da ex-esposa de um devedor. O colegiado reafirmou o entendimento de que o regime de comunhão parcial de bens não implica, por si só, responsabilidade solidária pelas […]

Advocacia AP

OAB Amapá celebra acordo de cooperação internacional com Guiana Francesa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), celebrou no último final de semana um marco histórico para a advocacia do norte do país: a assinatura de um acordo de cooperação internacional com a Ordem dos Advogados da Guiana Francesa e a Ordem dos Advogados do Suriname. O pacto, realizado sob a liderança […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Delação de advogado é válida se contratação foi parte do

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há violação do sigilo profissional quando um advogado firma delação premiada contra cliente se o vínculo contratual foi parte de um esquema criminoso e não envolveu a efetiva prestação de serviços jurídicos. A decisão foi tomada em julgamento de Habeas Corpus impetrado pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

OAB apoia decisão que proíbe graduação em Direito a distância:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou apoio à decisão do Ministério da Educação (MEC) de proibir a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância para áreas como Direito, Medicina, Enfermagem e Psicologia. A medida, anunciada nesta segunda-feira (19), foi bem recebida pela entidade, que há anos se posiciona contra a expansão […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

“Não vou permitir que você faça circo no meu tribunal”:

A primeira sessão de oitivas de testemunhas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe em 2022 foi marcada por um tenso embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o advogado Eumar Novacki, defensor do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, um dos réus no processo. O conflito ocorreu durante o interrogatório […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

TST consolida 17 teses jurídicas obrigatórias para a Justiça do

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta terça-feira (20) 17 teses jurídicas de observância obrigatória em processos trabalhistas em todo o país. As decisões foram tomadas por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência, após consolidação do entendimento entre as turmas e a Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1). O julgamento ocorreu em sessão […]

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