11 de fevereiro de 2025

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

“A voz da cidadania nunca será calada”, afirma procurador-geral da

O procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, elogiou a postura do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão desta terça-feira (11), que discutiu a sustentação oral síncrona nos tribunais. “O presidente do CNJ foi muito solícito. Esteve o tempo todo aberto a ouvir os representantes da advocacia. Estavam lá os presidentes de […]

Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

“A regra geral deve ser a sustentação síncrona”, afirma Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “a regra geral deve ser a sustentação síncrona, com a presença do advogado, seja fisicamente, seja virtualmente, mas síncrona”. A declaração foi feita na sessão do CNJ desta terça-feira (11), após reunião com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e representantes de seccionais estaduais. O posicionamento de […]

Brasil Destaques - Últimas

2ª Turma começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento

Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o ministro Edson Fachin, presidente do colegiado, informou que, no momento, a Turma conta com 1.018 processos liberados para julgamento. Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público. […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques - Últimas SE

Nova diretoria da OAB-SE é empossada reforçando compromisso com defesa

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), da Caixa de Assistência de Advogados de Sergipe (CAASE) e os conselheiros seccionais para o triênio 2025-2027, foram empossados na noite de segunda-feira (10), em Aracaju. A solenidade foi marcada pela recondução do presidente Danniel Costa para o triênio 2025-2027. O Conselho Federal […]

Brasil Destaques - Últimas

STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, a extradição de um venezuelano para responder em seu país à acusação de homicídio. Carlos Eduardo Hernandez é acusado de cometer o crime em julho de 2018 em Caracas, capital da Venezuela. Ele foi preso em Manaus, em agosto de 2023. […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Construtora e banco são condenados por atraso na entrega de

Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), odireito de rescindir contrato de compra e venda de imóvel e ser ressarcido integralmente pelos valores pagos. Além disso, o comprador teve reconhecido dano moral decorrente de negativação indevida em cadastros de inadimplentes. A ação judicial envolveu […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Aplicativo de transporte pode descredenciar motorista por comportamento inadequado

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a validade do desligamento de motorista parceiro de um aplicativo de transporte e negou pedido de reativação de cadastro e indenização por supostos danos morais e materiais. O autor alegou que foi bloqueado sem justificativa, mas o colegiado concluiu que […]

Brasil Subdestaque nacional

STJ lança IA própria e Herman Benjamin destaca proteção de

O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira (11) o STJ Logos, motor de inteligência artificial generativa desenvolvido internamente para auxiliar na análise de admissibilidade de recursos, gerar relatórios de decisões e fornecer informações e jurisprudência aos gabinetes. Durante a cerimônia de apresentação da ferramenta, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, destacou a importância […]

Brasil Subdestaque nacional

AGU pede que STF rejeite queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte rejeite uma queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por calúnia, injúria e difamação, por conta de declarações feitas pelo ministro. Em 15 de janeiro, Haddad fez um anúncio para revogar o ato […]

Brasil Subdestaque nacional

STF analisa julgamento de queixa-crime contra Bolsonaro

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (11) se uma queixa-crime contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) permanecerá sendo analisada na Corte ou será enviada para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Segundo a relatora, a ministra Cármen Lúcia, o STF não seria a instância competente para analisar o caso, […]

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