17 de dezembro de 2024 - Página 2 de 2

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Templo de Lúcifer segue interditado após nova decisão judicial

O santuário dedicado a Lúcifer que foi construído em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue interditado e com sua inauguração suspensa após nova determinação da Justiça, de sexta-feira (13), que confirma uma decisão de agosto deste ano. A criação do santuário com a estátua de Lúcifer, medindo 5 metros com o pedestal,provocou polêmica na cidade. De acordo com […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Caso João Alberto: Justiça do RS determina soltura de réus

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, nesta segunda-feira (16), a soltura dos réus acusados pelo homicídio qualificado de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado e morto no estacionamento do Hipermercado Carrefour, em Porto Alegre, em novembro de 2020. A decisão da 2ª Câmara Criminal do TJRS foi fundamentada no entendimento de excesso de […]

Brasil Destaque nacional

Justiça Federal condena ex-assessor de Bolsonaro por gesto considerado racista

O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Brasília, condenou o ex-assessor Filipe Martins por gesto considerado racista durante sessão no Senado. O caso aconteceu em 2021, durante uma sessão na Casa Legislativa. Então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Martins acompanhava a fala […]

Superiores

STJ absolve detento acusado de tráfico ao entender que solicitação

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um detento acusado de tráfico de drogas ao decidir que o simples ato de solicitar entorpecentes, sem que a entrega seja concretizada, não configura crime. A decisão reconheceu a atipicidade da conduta, uma vez que o réu não praticou nenhum ato além […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP Destaques - Últimas SP

CAASP e OAB-SP inauguram farmácia de número 50 com localização

Encerrando a gestão do triênio 2022-2024, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) e a OAB-SP abriram as portas da farmácia de número 50. E a localização não poderia ser mais emblemática: a Avenida Paulista, no coração de São Paulo, onde estão milhares de escritórios de advocacia e dois endereços da Justiça […]

Justiça do Trabalho MG

Juíza determina que empresa indenize funcionária por assédio moral comprovado

A juíza Luciana Nascimento dos Santos, da Vara do Trabalho de Pará de Minas, determinou que uma empresa indenizasse uma ex-empregada em R$ 4 mil por danos morais após a comprovação de assédio moral, utilizando como prova uma gravação de celular realizada durante uma reunião com o superior da trabalhadora. A vendedora alegou que foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF apresenta MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa que fará

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) a MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa voltada à produção de textos jurídicos no Tribunal. A sigla, que significa Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, foi apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, como um marco no compromisso da Corte com a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, nesta segunda-feira (16), uma importante tese sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso de revista repetitivo (Tema 21), iniciado em outubro, e deverá ser aplicada uniformemente em casos semelhantes. O tribunal definiu que o juiz […]

Destaques - Últimas

Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.221 dos recursos repetitivos, estabeleceu que, em ações que buscam indenização por danos morais decorrentes de mau cheiro causado pela prestação de serviços públicos de tratamento de esgoto, os juros moratórios devem ser contados a partir da data da citação válida. No […]

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