20 de novembro de 2024

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Eleições OAB-SP: Leonardo Sica e Patrícia Vanzolini encerram campanha baseada

Em clima de otimismo pela vitória e com a presença de mais de 1.500 advogadas e advogados, a Chapa 14 ‘OAB sempre em frente’ encerrou na noite desta terça-feira (19) a campanha eleitoral para sucessão na OAB-SP. O candidato a presidente Leonardo Sica e a atual presidente e candidata ao Conselho Federal da OAB, Patrícia […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

CNJ afasta desembargadora Lígia Ramos Cunha Lima por venda de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças relacionado à grilagem de terras no oeste da Bahia e atividades de lavagem de dinheiro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta a magistratura a considerar os impactos do racismo e suas interseccionalidades na condução de processos e decisões. Durante o lançamento, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou: “A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

PF conclui que militares investigados monitoraram residência de Alexandre de

Militares investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Contragolpe monitoraram a residência oficial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em um suposto plano de prendê-lo, revelam relatórios de inteligência. As apurações indicam que a operação foi cancelada após o adiamento de uma sessão do STF que discutiria o orçamento secreto do […]

Destaques - Últimas SP

Advogado e parte têm legitimidade concorrente para execução de honorários,

Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A corte analisou agravo de instrumento contra decisão que determinou, em cumprimento de sentença, que o exequente emendasse a inicial […]

SC

Eleições OAB-SC: Chapa de oposição sofre penalidade por disseminar notícias

A Comissão Eleitoral da OAB-SC, por unanimidade, confirmou decisão liminar que proíbe a entrega de material de campanha da Chapa 1, produzido pela candidata a presidente Vívian De Gann, que dissemina notícias falsas contra a OAB e o vice-presidente nacional, Rafael Horn, candidato ao Conselho Federal. Ao analisar o teor do material de campanha produzido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve ser tratado como um incidente processual, e não como uma ação autônoma. Com isso, a decisão de primeira instância sobre o tema é considerada interlocutória, sendo cabível o recurso de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso classifica tentativa de golpe como “estarrecedora” e reforça defesa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta terça-feira (19), durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as notícias sobre o planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022 são “estarrecedoras”. Ele destacou que a Polícia Federal conduz as investigações com seriedade […]

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