17 de novembro de 2024

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques - Últimas DF Subdestaque nacional

OAB-DF: Poli é eleito presidente com 41,37% dos votos válidos

O advogado Paulo Maurício, o Poli, acaba de ser eleito presidente da OAB-DF no triênio 2025-2027. A advocacia do Distrito Federal escolheu, neste domingo (17), Poli com 11.610 votos, que correspondem a 41,37% dos votos válidos. Foi eleita como vice-presidente a advogada e professora Roberta Queiroz. Em segundo lugar, Cleber Lopes obteve 8.609, alcançando 30,67% […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG Destaques - Últimas MG Subdestaque nacional

OAB-MG: Chalfun é o 1º presidente eleito nas Seccionais e

A OAB-MG foi a primeira Seccional do país a conhecer seu novo presidente neste domingo (17). Gustavo Chalfun recebeu 37.755 votos, que correspondem a 61,15% dos votos válidos. Os números representam a maior votação da história na Seccional mineira da OAB. Em segundo lugar, a Chapa ‘OAB Pra Você’, encabeçada por Raimundo Cândido Neto, candidato […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SP

TRT-2 confirma prevalência de laudo trabalhista mais robusto sobre perícia

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu manter a sentença que afastou a alegação de doença ocupacional de um operador de montagem, rejeitando os pedidos de estabilidade acidentária, indenizações por danos morais e materiais, retomada do plano de saúde e reembolso de despesas médicas. A decisão destacou a superioridade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

STJ vai definir limite de desconto em consignações para militares

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou os Recursos Especiais (REsp) 2.145.185 e 2.145.550, sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para serem julgados pelo sistema de recursos repetitivos. O tema, classificado como Tema 1.286, busca esclarecer se o limite de desconto em consignações para militares das Forças Armadas pode […]

Destaques - Últimas Justiça RJ

Decisão judicial suspende expropriação de imóvel por suspeita de juros

Por não integrar o Sistema Financeiro Nacional, uma construtora não pode utilizar capitalização mensal de juros ou aplicar o método da Tabela Price em seus contratos. Com esse fundamento, o juiz Marcio Alexandre Pacheco da Silva, da 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência para barrar a expropriação de um imóvel […]

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