English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category :

PGR defende que Justiça comum julgue vínculo empregatício em contratos de franquias
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

PGR defende que Justiça comum julgue vínculo empregatício em contratos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que cabe à Justiça comum julgar casos que envolvem pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego em contratos de franquias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, respaldou a ação proposta pelo Partido Novo, que solicita ao STF um precedente vinculante sobre […]

CNJ mantém afastamento de juiz militar que mandou soltar policial condenado por corrupção
BrasilDestaques - Últimas

CNJ mantém afastamento de juiz militar que mandou soltar policial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) frustrou duas tentativas do juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria Militar de São Paulo, de voltar ao cargo. O conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos rejeitou dois recursos de Roth. afastado das funções por dois anos, até 2026, por mandar soltar um policial militar condenado por corrupção. O Tribunal de Justiça Militar […]

CGU diz ao STF que 39% das obras financiadas por emendas não foram iniciadas
BrasilDestaques - Últimas

CGU diz ao STF que 39% das obras financiadas por

A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que diz que 39% das obras financiadas por emendas não foram iniciadas. O documento atende a determinação do ministro Flávio Dino, que pediu uma auditoria sobre os 30 municípios que mais receberam emendas parlamentares por habitante de 2020 a 2023, e […]

Robson Maia Lins será homenageado com o Trófeu Mecenas Potiguar nos 88 anos da ANRL
RN

Robson Maia Lins será homenageado com o Trófeu Mecenas Potiguar

O advogado e professor Robson Maia Lins vai receber, nesta quinta-feira (14), o Trófeu Mecenas Potiguar, outorgado pela Assembleia Geral da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL). A homenagem, que faz parte das comemorações dos 88 anos da Academia, é concedida para as personalidades, das áreas pública ou privada, que se destacam na proteção e incentivo […]

CGU aponta irregularidades em ONGs mantidas por emendas e STF mantém suspensão de repasses
BrasilDestaque nacional

CGU aponta irregularidades em ONGs mantidas por emendas e STF

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)feita para atender determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou que a destinação de emendas parlamentares ao Orçamento para ONGs e entidades do terceiro setor foi marcada por falta de transparência e concorrência, incapacidade técnica e irregularidades na prestação de contas. A reação ao relatório da CGU foi imediata e o ministro Flávio Dino, […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.