30 de outubro de 2024 - Página 3 de 3

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Oficiala de Justiça é atacada por cão durante diligência

A oficiala Teresa Cristina Augusto, do Fórum João Mendes Júnior, foi atacada por um cachorro durante uma diligência no bairro Vila Monumento, no Ipiranga, São Paulo (SP), no último dia 24 de outubro. Teresa conseguiu concluir o mandado, mas precisou de tratamento médico, incluindo antibióticos e a vacina antirrábica, pois o animal, um mestiço de […]

Advocacia SP

Livro Honorários e Prerrogativas, coordenado por Leonardo Sica, é lançado

Foi lançado na noite desta terça-feira (29), em São Paulo, o livro Honorários e Prerrogativas, pilares da advocacia, uma obra coordenada pelo advogado e vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica. Autores da obra receberam advogados, juristas e convidados que lotaram a Livraria D’Plácido, no Conjunto Nacional, para a sessão de autógrafos. O livro reúne artigos de 32 grandes […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Justiça dispensa ex-delegado-geral de audiência com ex-namorada em processo

A Justiça do Distrito Federal atendeu ao pedido da defesa do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Robson Cândido, e o dispensou da obrigação de comparecer à audiência que ouvirá sua ex-namorada, marcada para 26 de novembro. A decisão foi proferida pelo juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, com base em precedentes do Supremo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Pais de estudante que morreu após bullying no colégio Bandeirantes

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) convocou os pais do estudante de 14 anos, bolsista no Colégio Bandeirantes, para prestarem depoimento sobre as circunstâncias que levaram à morte do adolescente, marcada para o início de novembro. A defesa da família alega que o jovem sofria bullying no ambiente escolar, motivado por sua orientação sexual, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

STJ define que arrematante de imóvel em leilão não é

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, segundo o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (CTN), não é válida a cláusula de edital de leilão que atribui ao arrematante a responsabilidade pelos débitos tributários incidentes sobre um imóvel à época de sua alienação. A decisão, tomada em recurso repetitivo […]

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STF conclui interrogatórios dos réus acusados pela execução de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou os interrogatórios dos réus suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. A audiência durou seis dias, com depoimentos concluídos por volta das 19h30, sob condução do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF. […]

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