8 de outubro de 2024

Bastidores da Ordem - SP Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

OAB-SP amplia rede de apoio para advocacia com programas de

Além de uma gestão baseada em pilares fundamentais para a advocacia, a OAB São Paulo vem oferecendo serviços que possibilitam o retorno da anuidade paga pelos profissionais em benefícios, descontos e capacitação. E isso é possível mesmo com a diminuição histórica da anuidade, que foi reduzida em 10% em 2023, e manteve o valor em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ lança nova versão do e-NatJus para modernizar decisões sobre

O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que auxilia magistrados na análise de processos de saúde com base em evidências científicas, passará por uma atualização importante, com o desenvolvimento da versão e-NatJus 4.0. A assinatura do acordo que permite essa modernização ocorreu durante a 12ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de […]

Brasil Subdestaque nacional

Membros da AGU vão começar a receber penduricalho de até

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vão receber um penduricalho de até R$ 3.500 mensais, fora do teto remuneratório do serviço público e isento de tributos. A benesse foi aprovada nesta segunda-feira (7) e gerou indignação em outras áreas do governo federal. Uma resolução do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) criou o chamado “auxílio saúde […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Ministro Ribeiro Dantas faz homenagem ao Dia do Nordestino em

Durante uma sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministro Ribeiro Dantas, natural de Natal (RN) iniciou seu voto celebrando o Dia do Nordestino, destacando a relação singular entre o povo do sertão e a chuva. Ele compartilhou a alegria pessoal de ter recebido a primeira chuva em sua casa em Brasília após cinco […]

Brasil Destaques - Últimas

CNU: Liminar derruba decisão que impedia divulgação de notas do

O governo conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal do DF que impedia a divulgação das notas e os efeitos do bloco 4 do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu as alegações da Advocacia-geral da União (AGU) e entendeu que a manutenção do cronograma do concurso é […]

Brasil Destaque nacional

STF autoriza o retorno imediato do X após ‘absoluta observância

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida. A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional, desde 30/8, por conta […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

OAB-RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJRJ, com reserva

A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) abriu processo seletivo para formação de duas listas sêxtuplas para preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, criadas por meio da Lei 10.515, de 26 de setembro de 2024. O prazo de inscrição […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Simaria é condenada a pagar R$ 13 mil por dívida

A cantora Simaria Mendes foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil por não quitar um serviço de detetive particular. A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara Cível de São Paulo, após a artista não apresentar defesa ou realizar o pagamento dentro do prazo legal. A Agência Argus, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STJ aponta omissão em acórdão que condenou José de Abreu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Moura Ribeiro, determinou o retorno de um processo movido pelo Hospital Albert Einstein contra o ator José de Abreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A medida foi tomada após o reconhecimento de omissão no acórdão do tribunal paulista, que havia condenado o […]

Brasil Destaque nacional

OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Código Processual Penal (CPP) que permite ao juiz condenar o réu mesmo se o Ministério Público se manifestar pela sua absolvição. Segundo a OAB, ao permitir essa medida, o artigo 385 do CPP atinge o sistema acusatório, […]

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