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BrasilDestaque nacional

Elon Musk acata ordem do STF e indica representantes legais

O bilionário Elon Musk, acionista majoritário da rede social X (antigo twitter), nomeou dois novos representantes da empresa no Brasil. O empresário começou a acatar as ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal(STF) desde da última quarta-feira(18), quando bloqueou contas com determinação de suspensão. Nesta quarta-feira (19), a X Brasil Internet Ltda apresentou uma petição informando que […]

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STF registra 5 votos permitindo que testemunhas de Jeová recusem

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento sobre a possibilidade de pessoas que seguem a religião das Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue, e se o Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer tratamentos alternativos progressivamente. Os casos, que têm repercussão geral, envolvem o direito à liberdade religiosa e a […]

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Ministro Antonio Carlos Ferreira toma posse como integrante efetivo do

Nesta quinta-feira (19), o ministro Antonio Carlos Ferreira foi empossado como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do STJ, Herman Benjamin, o presidente […]

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Desembargador suspeito de vender HC para beneficiar organização criminosa é

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe, acusado de vender habeas corpus ao crime organizado. Mendonça foi investigado pela Polícia Federal na Operação Caneta Azul, que apurou seu envolvimento em diversos crimes, incluindo ocultação de bens, lavagem de […]

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Supremo suspende lei que fixa penas para invasor de propriedade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. As penas incluem restrição a benefícios sociais, veto à posse em cargo público e impossibilidade de contratar com o poder público estadual. A liminar (decisão provisória e urgente) […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

52 presidentes de Subseções da OAB-SC anunciam apoio a pré-candidatura

Cinquenta e dois presidentes das 53 Subseções da OAB em Santa Catarina oficializaram apoio à pré-candidatura de Juliano Mandelli para a presidência da OAB-SC e de Pedro Miranda para a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). A inédita adesão dos presidentes de Subseções catarinenses a um mesmo projeto é fruto do intenso […]