Presidente do TSE anuncia criação de Observatório de Direitos Políticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (12), a criação do Grupo de Trabalho (GT) Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher, durante sessão presidida pela ministra Cármen Lúcia. O grupo, regulamentado pelas Portarias TSE nº 738 e 739, tem o objetivo de garantir a plena efetividade dos direitos políticos das mulheres, com foco […]