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Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSubdestaque nacional

DPU alerta para situação de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos

A Defensoria Pública da União (DPU) constatou graves violações de direitos humanos de imigrantes retidos em área restrita do terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em relatório divulgado nesta terça-feira (20), a DPU informa que encontrou, em diligência no último dia 15, cerca de 550 migrantes retidos no aeroporto. Segundo a Polícia Federal (PF), […]

Advocacia

Órgão Especial do CFOAB define aplicação da LGPD em processos

Em sessão ordinária realizada na terça-feira (20), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou 17 processos. A sessão, conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, incluiu uma discussão aprofundada sobre temas relevantes para a advocacia. Entre os assuntos abordados, o Órgão Especial respondeu a uma consulta […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Câmara Municipal de Natal aprova dois projetos que fortalecem a

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou nesta terça-feira (20) dois projetos de lei que beneficiam diretamente a classe dos advogados. Um dos projetos, de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), prevê a instalação de guichês exclusivos para atendimento de advogados nos órgãos da administração pública municipal, além da criação de salas da OAB. […]