3 de julho de 2024 - Página 2 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Corregedoria investiga desembargador que negou preferência a advogada grávida

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou a abertura de reclamação disciplinar, a fim de averiguar potencial cometimento de infração pelo desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS), de Porto Alegre (RS). No último dia 27 de junho, durante sessão de julgamento telepresencial da 8.ª Turma […]

Brasil Destaques - Últimas

Preso chuta e quebra mesa ao ter prisão decretada por

Um suspeito preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tentou agredir um promotor de Justiça e um juiz durante uma audiência de custódia promovida no Tribunal do Júri de São Sebastião. O autor em questão foi preso junto a um comparsa na sexta-feira (28), na Vila do Boa, em São Sebastião. Segundo a PMDF, […]

Brasil Destaque nacional

CNJ nega pedido de advogado para proibir uso de ChatGPT

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar um pedido que solicitava a proibição do uso da ferramenta de inteligência artificial ChatGPT para fundamentar decisões de magistrados no Brasil. Relator do caso, o conselheiro João Paulo Schoucair, enfatizou a importância de uma análise criteriosa, baseada em princípios éticos e jurídicos sólidos, […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça não reconhece acidente de trabalho de ex-cozinheira de Glória

Novos desdobramentos do caso envolvendo a atriz Gloria Pires, e Denise de Oliveira, ex-funcionária da artista, apontam uma contradição nas acusações da colaboradora. A coluna descobriu com exclusividade que a Justiça não reconheceu o acidente de trabalho da cozinheira como consta no processo. De acordo com a juíza Anelise Haase de Miranda, responsável pela decisão processual, a funcionária alegou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Anadep destaca quatro décadas de defesa dos direitos e acesso

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que representa cerca de sete mil servidores ativos e inativos das 27 unidades da federação, celebra seu 40º aniversário nesta quarta-feira (3). Em homenagem à entidade, o Senado Federal realizará uma sessão solene no próximo dia 11, às 14h, com transmissão online. Além disso, será inaugurado […]

Brasil Subdestaque nacional

STF mantém multa a Arthur do Val por vídeo de

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve multa de R$ 60 mil imposta ao ex-deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP) por um vídeo do tipo “pegadinha”, gravado em 2021 na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). O caso diz respeito à ocasião em que Val, que à época ainda era parlamentar na Assembleia Legislativa de São […]

Subdestaque nacional Superiores

SEM IMPENHORABILIDADE: Político pode ter salário penhorado para pagar dívida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul (SP) para pagamento de verbas rescisórias e indenização a um trabalhador rural. A decisão leva em conta que o Código de Processo Civil de 2015 (CPC) permite a penhora de salários […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Pessoa Jurídica inscrita em conselho profissional deve pagar anuidade

Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a pagar as anuidades. Com este entendimento, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou pedido de uma empresa catarinense que requeria inexigibilidade de anuidade por parte do Conselho Regional […]

Instituições RS Subdestaque nacional

‘DESCANSAR E REFLETIR’: Desembargador que negou preferência a advogada grávida

Alvo do Conselho Nacional de Justiça por negar preferência a uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre), o desembargador Luiz Alberto de Vargas, presidente da 8ª Turma da Corte, entrou com pedido de licença médica de 35 dias após o lamentável episódio e se […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

União deve fornecer medicamento que não consta na lista do

Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicamento no município de Altônia (PR). A decisão foi proferida pelo juiz federal Lindomar de Sousa Coqueiro Junior, da 2ª Vara Federal de Umuarama. O magistrado aceitou o pedido do medicamento Rivaroxabana e determinou que União, […]

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