2 de julho de 2024 - Página 2 de 2

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Ex-juíza dá dica a golpistas e chama abolição da democracia

Ludmila Lins Grilo, ex-juíza compulsoriamente aposentada e atualmente alvo de três processos administrativos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez declarações polêmicas durante o Congresso Conservador Brasileiro, realizado em Massachusetts (EUA). No evento, ela qualificou a abolição da democracia como “migué jurídico” e deu conselhos para os manifestações golpistas, sugerindo que estas ocorram na […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo após pedido

O Jockey Club de São Paulo conseguiu nesta terça-feira, 2, uma liminar contra a lei que proíbe as corridas de cavalo na capital. A norma havia sido sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na sexta-feira, 28. Pela decisão, o poder municipal não pode punir o clube por manter as suas atividades até o julgamento do […]

Brasil Destaque nacional

Uber volta a pedir ao STF suspensão de processos sobre

A empresa Uber voltou a pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de processos nas instâncias inferiores da Justiça que discutem a existência de vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e os apps. A solicitação foi feita na última sexta-feira (28), no âmbito do recurso sobre o tema, que tramita na Corte. Em março deste ano, […]

Brasil Destaque nacional

Juiz se baseia em posicionamento do STF e absolve réu

Um jovem de 22 anos preso por tráfico de drogas após ser encontrado com 1 grama de maconha foi absolvido pela Justiça do Tocantins. Segundo o Tribunal de Justiça (TJTO), a decisão leva em conta o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta que a conduta foi “penalmente irrelevante”. O Supremo Tribunal Federal […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

“Não há mais lugar para Justiça artesanal”, diz novo presidente

O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior assumiu nesta segunda-feira (1°) a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) para o biênio 2024-2026. Ele sucede o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que fez um balanço positivo de sua gestão ao passar o comando do órgão. Em seu discurso de posse, […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Justiça de Santa Catarina fixa prazo de 60 dias para

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina estabeleceu um prazo de 60 dias para que um casal providencie a imunização das duas filhas. A decisão obriga os pais a seguirem o esquema vacinal do Ministério da Saúde. Na decisão, o tribunal manteve determinação da 2ª Vara Cível de São Bento do Sul, onde a família mora. Em […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão administrativa desta segunda-feira (1°), a proibição do uso de marca ou produto em toda e qualquer modalidade de propaganda eleitoral, conforme previsto na legislação eleitoral. Os ministros reforçaram esse posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada na última quinta-feira (27). A resposta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do chamado “salário-esposa” a servidores públicos do município de São Vicente (SP). Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a legislação que instituiu o benefício é incompatível com os princípios constitucionais que regem a administração pública. O benefício mensal, previsto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans em relação ao

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis inclusive em especialidades relativas a seu sexo biológico. O entendimento foi firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Na ação, o PT apontava entraves […]

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STJ concede pontuação a candidata que aplicou jurisprudência

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a banca responsável por um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul atribua os pontos devidos a uma candidata, após constatar que a avaliação desconsiderou jurisprudência consolidada da corte sobre ônus de sucumbência em embargos de terceiro (Tema 872). A candidata foi […]

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