A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (20) a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, voltada a identificar pessoas envolvidas no financiamento e incentivo dos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás. A operação tem como […]
Os auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram, na última sexta-feira (14), a suspensão do pagamento de diárias a juízes auxiliares do STF (Supremo Tribunal Federal) que moram em Brasília. A medida, que depende de validação pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, valeria para magistrados que são vinculados ao TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
O vice-campeão do BBB 24, Matteus Amaral, foi denunciado ao Ministério Público Federal por falsidade ideológica. A representação foi enviada depois que o Instituto Federal de Farroupilha (IFFar) confirmou que o gaúcho ingressou no curso de Engenharia Agrícola usando cota para pessoas pretas. O órgão confirmou o recebimento da denúncia e explicou os passos para […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda lançar uma campanha de combate às fake news focada em eleitores com idade superior a 60 anos. A avaliação é de que há uma vulnerabilidade dessa faixa etária em relação à desinformação. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve apoiar uma iniciativa que vem sendo encampada pelo Instituto Palavra […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete votos para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência de 2019. São eles: O resultado que vem se desenhando atinge apenas a aposentadoria de servidores públicos. O julgamento do pacote de 13 ações foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que foi o único a […]
A Justiça Federal determinou a suspensão de vídeos em canais de YouTube mantidos por policiais. A decisão visa a programas de entrevista onde agentes de segurança pública relatam suas experiências em operações. A medida, de caráter provisório, tem como objetivo impedir a disseminação de discursos de ódio. A decisão judicial atende a uma ação civil […]
Em operação batizada de “Churrascada”, a Polícia Federal (PF) investiga o desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e advogados por suspeita de corrupção, respectivamente, por negociarem a venda e compra de decisões judiciais. O nome da operação remete ao termo “churrasco” utilizado pelos […]
A Polícia Federal (PF) enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de uma investigação que apura o descumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk, proprietário do X (anteriormente conhecido como Twitter). O relatório revela que, apesar das decisões do ministro Alexandre de Moraes de banir diversas contas, algumas delas continuaram […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (20), o julgamento do recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que, em março deste ano, pediu mais tempo para examinar o assunto, tratado no Recurso […]
Com o objetivo de premiar as instituições de ensino superior que se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/6), a 8ª edição do Selo de Qualidade OAB. Com o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a […]
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