14 de junho de 2024 - Página 3 de 3

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Plano de saúde deve aceitar dependentes com TEA, decide Justiça

Decisão do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí (SC) determinou que uma seguradora implemente plano de saúde em benefício da parte autora com a inclusão de seus filhos, diagnosticados com transtorno do espectro autista. A decisão ocorre após a recusa inicial da seguradora em aceitar a proposta de contratação, sob a alegação […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

OAB/SE recebe Selo ODS por projetos de igualdade racial e

Na quarta-feira, 12, a OAB Sergipe (OAB/SE) foi premiada com o Selo do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por dois projetos. A premiação ocorreu no Teatro Atheneu, celebrando os 20 anos do Movimento ODS. A Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE foi reconhecida pelo terceiro ano consecutivo, desta vez pelo “Protocolo Antirracista […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE entrega à Jucepe ofício com demandas da advocacia

Na manhã desta quinta-feira (13), Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, entregou um ofício ao presidente em exercício da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Paulo André Rabelo, com demandas da advocacia. A OAB-PE solicita que a Jucepe não registre empresas cuja Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) inclua consultoria e mencione Direito Previdenciário no nome […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Senado instala comissão de juristas para anteprojeto de Lei do

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13), em Brasília, o ato de instalação da comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil. Presidida pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras, a comissão tem 180 dias para apresentar sua proposta. A primeira reunião de trabalho do grupo […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

OAB/SC inaugura obra em sede da Subseção de São Lourenço

Na manhã desta quinta-feira (13), a OAB Santa Catarina inaugurou a revitalização da sede da Subseção de São Lourenço do Oeste. A cerimônia contou com a presença da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, e de outras autoridades jurídicas. “A revitalização desta Subseção é um passo significativo na nossa missão de proporcionar aos advogados de todas […]

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