9 de junho de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Provas para ingresso no Colégio Naval devem ser realizadas em

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a Marinha do Brasil apresente, em até 180 dias, um plano estratégico para incluir todas as capitais brasileiras como locais de prova do processo seletivo para o Colégio Naval a partir de 2025. A instituição deve aperfeiçoar o sistema de escolha das cidades, considerando a quantidade […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Apreensão de madeira transportada em quantidade diversa da autorizada é

Por unanimidade, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou legal o auto de infração expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra uma empresa, bem como a aplicação de multa e a apreensão de toda madeira que estava sendo transportada, mesmo que parte dela […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-1 nega habeas corpus a acusado de facilitar fuga de

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus de um homem que foi preso em flagrante por dar cobertura à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró/RN. O réu foi acusado pela suposta prática dos crimes de promover ou facilitar a fuga de pessoa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ decide que seleção de repetitivos não suspende processos em

A seleção de recursos especiais indicados para julgamento pelo rito dos repetitivos pela Comissão Gestora de Precedentes (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não resulta na suspensão automática dos processos que envolvem a mesma controvérsia jurídica e que estejam em andamento no tribunal. Esse entendimento foi reiterado pela 2ª Turma do STJ ao rejeitar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos, à época do crime, para tentar reaver o mandato na Câmara dos Vereadores […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Tribunal de Justiça de Roraima é 5º mais sustentável do

Com a proposta de avançar quando o assunto é sustentabilidade, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), tem feito a diferença, e alcançou o 5º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade do Poder Judiciário (IDS), sendo o segundo Tribunal que mais evoluiu. A notícia foi dada nessa quarta-feira, 05 de junho Dia Mundial do […]

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