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Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Servidor público condenado por apropriação indevida de carroção pipa de

Um servidor efetivo da Prefeitura de Apodi (RN) foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Apodi por crime de peculato, recebendo uma pena de dois anos de reclusão e 30 dias-multa, inicialmente em regime aberto. O servidor foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, juntamente com um secretário municipal, por se apropriarem de um veículo […]

Destaque nacionalSuperiores

Em repetitivo, STJ definirá se advogado e parte têm legitimidade

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.242), vai analisar controvérsia sobre a legitimidade concorrente do advogado e da parte para promover a execução dos honorários advocatícios de sucumbência.  Até o julgamento do tema e a definição do precedente qualificado, o colegiado determinou a suspensão de […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

O governo federal está empenhado em estabelecer um órgão independente para monitorar o cumprimento das leis brasileiras pelas redes sociais, declarou o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant. Durante a entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Brant salientou a necessidade de […]