O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até 48 horas para explicar a sua estada na Embaixada da Hungria, em Brasília, depois de ter o passaporte confiscado pela Polícia Federal. O jornal dos Estados Unidos The New York Times mostrou […]
Um dos postos mais cobiçados entre os magistrados do maior tribunal de Justiça do país será definido nos próximos dias e poderá ser ocupado por uma desembargadora. Trata-se de vaga na 1a Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP, aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco de Godoi. Sete desembargadores e apenas uma desembargadora […]
Com o envelhecimento da população, questões cíveis e criminais envolvendo idosos tornam-se mais frequentes. A violência contra idosas, muitas vezes perpetrada por seus próprios filhos, é um desafio significativo. Cerca de 20% das varas lidam com casos de violência doméstica contra idosas, destacando a necessidade de abordagens específicas para proteger essa parcela vulnerável da sociedade. […]
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu manter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou o repasse de parte das taxas judiciais à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio (Caarj). O STF, no entanto, deu parcial provimento ao recurso da OAB-RJ para modular os efeitos da […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível extinguir o processo contra condenado que cumpriu a pena de prisão, sem pagar a pena de multa estipulada pela Justiça. Para isso, deve ser comprovada a impossibilidade de seu pagamento pelo apenado, ainda que de forma parcelada. A decisão seguiu o voto do ministro […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos LTDA a restituir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos. Dessa forma, a empresa ré deverá desembolsar a quantia de R$ 9.308,00, a título de ressarcimento. Conforme o processo, a autora levou o seu […]
A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à embaixada da Hungria em Brasília pode indicar uma tentativa de fuga do País para evitar uma eventual prisão, conforme avaliação dos ministros do Supremo Tribunal (STF). As informações são da Folha de S.Paulo. O jornal New York Times revelou nesta segunda-feira, 25, que Bolsonaro não apenas visitou […]
Por unanimidade, o juiz Sergio Serrano Nunes Filho, que confirmou multa ambiental a empresa petrolífera após vazamento de combustível. O colegiado reduziu a penalidade para 5.001 Ufesps em razão da atuação imediata para interromper e minimizar os efeitos do ocorrido. Segundo os autos, o vazamento ocorreu devido a tentativa de furto em duto e atingiu […]
Gabigol foi suspenso por dois anos por fraude do exame antidoping. O julgamento, que teve início na semana passada, foi concluído nesta segunda. O atacante do Flamengo foi julgado nesta tarde pela Justiça Desportiva Antidopagem, em sessão que durou pouco mais de duas horas. A pena começou a valer a partir de 8 de abril […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, determinou como inconstitucional a Lei Municipal nº 7.205/04, de Sorocaba, que instituiu a obrigatoriedade de exemplares da Bíblia nas bibliotecas municipais. A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público sob alegação de que tal dispositivo viola a laicidade do […]
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