English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category :

Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí
BrasilDestaques - Últimas

Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em antecipação dos efeitos da tutela em recurso extraordinário, suspender a execução provisória da pena de 27 anos de prisão pela participação na Chacina de Unaí. Em setembro de 2023, a Quinta Turma determinou o início […]

Transação penal ambiental por transporte ilegal de madeira é homologada
AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

Transação penal ambiental por transporte ilegal de madeira é homologada

O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá (AM), homologou uma transação penal ambiental envolvendo dois indivíduos e uma empresa acusados de transporte ilegal de madeira. A decisão destaca a irregularidade detectada durante abordagem policial na BR 319, zona rural de Humaitá, em setembro de 2023. Durante a abordagem, dois […]

CNJ pede ao STJ para explicar norma que proíbe uso de camisa sem manga e cropped no tribunal
BrasilDestaque nacional

CNJ pede ao STJ para explicar norma que proíbe uso

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, mandou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) explicar, em cinco dias, os trâmites internos que fizeram com que a Corte publicasse uma norma que proíbe a entrada de pessoas usando camisetas sem manga, cropped, shorts, entre outras peças no tribunal.  Além disso, determinou que seja instaurado pedido de providências. O CNJ […]

STF começa julgamento que pode definir revisão da vida toda
BrasilDestaques - Últimas

STF começa julgamento que pode definir revisão da vida toda

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início à sessão de julgamento desta quinta-feira (21), que pode definir o futuro da revisão da vida toda. Os ministros analisam recurso do governo contra a correção. Se negarem, vão julgar se será ou não estabelecido um limite temporal para o pagamento de quem ganhou a ação. Antes, porém, os ministros vão julgar […]

8 de janeiro: após morador de rua, ambulantes e homem com deficiência tentam absolvição no STF
BrasilSubdestaque nacional

8 de janeiro: após morador de rua, ambulantes e homem

Após o morador de rua Geraldo Filipe da Silva ter sido o primeiro absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de participação nos atos antidemocráticos, dois ambulantes e um homem com deficiência também tentam demonstrar inocência aos ministros. Eles são réus em ações sobre as invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre […]

Ministro do STF participa de evento do Senado sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down
BrasilDestaque nacional

Ministro do STF participa de evento do Senado sobre o

Em sessão especial no Plenário do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, nesta quinta-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um relato emocionado sobre a experiência do seu irmão, José Eduardo, de 54 anos, que tem a síndrome. “Nos anos 50, minha mãe tentou matriculá-lo nas […]

Justiça exige maior fiscalização após casos de assédio em carros de aplicativo
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Justiça exige maior fiscalização após casos de assédio em carros

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu uma decisão importante após julgar mais um caso de descredenciamento de motorista de aplicativo denunciado por assédio sexual. A decisão destaca a gravidade do problema e solicita uma atuação mais firme das autoridades para garantir a segurança dos passageiros, […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.