O prefeito Álvaro Dias recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), uma comissão do Colégio Salesiano São José, tendo à frente o diretor geral, padre Ilmário Pinheiro. O chefe do Executivo municipal recebeu das mãos do gestor religioso um projeto de ampliação e modernização da instituição escolar que dialoga com o da revitalização do bairro da […]
A Polícia Federal (PF) deve ouvir nesta quinta-feira (22) 23 pessoas envolvidas no suposto plano golpista que teria sido articulado em 2023 para manter Jair Bolsonaro (PL) à frente do Palácio do Planalto. Os depoimentos, conforme divulgou a CNN, serão realizados a partir das 14h30 em oito unidades da federação: Brasília, Rio de Janeiro, São […]
A desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), ficará em disponibilidade por dois anos, como punição por ter agido com imprudência e parcialidade conforme investigação de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em […]
A R7 Facilities, empresa encarregada das obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), onde ocorreram as duas primeiras fugas da história desse tipo de prisão, está agora sob intensa investigação. A empresa também possui contrato com a Penitenciária Federal de Brasília, envolvendo mais de R$ 2 milhões para fornecer serviços contínuos de apoio […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de impacto determinando que o direito de retenção, estabelecido em contrato de investimento, permanece válido mesmo após a tentativa de resilição unilateral por parte do investidor. De acordo com a turma julgadora, o instituto da supressio não se aplica neste contexto, mesmo quando […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio, mesmo que o bem tenha sido comprado com recursos exclusivos de um dos cônjuges. “Apesar de o inciso VI […]
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