19 de janeiro de 2024 - Página 2 de 2

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

TJSE atende solicitação da OAB-SE e inicia estudo de viabilidade

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), atendendo ao pedido da OAB/SE, deu início aos estudos de planejamento, financeiro e orçamentário para a criação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lagarto. No ofício enviado à Ordem, o Tribunal reconhece a necessidade da criação de uma nova Vara no município para a célere e efetiva […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Diretoria da OAB-PE se reúne para discutir ações em prol

Na tarde da última quarta-feira (17), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, conduziu a primeira reunião da diretoria, em 2024. No Coworking Professor Octávio Lôbo, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, a direção discutiu as perspectivas, estratégias e metas para o último […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

Inclusão digital: OAB/SC participa da instalação do PID na Comarca

A OAB Santa Catarina participou, na última terça-feira (16), da solenidade de instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID), em Palma Sola, que faz parte do programa “Justiça mais perto”, o qual busca facilitar os atos processuais a distância. O presidente da Subseção de Dionísio Cerqueira, Guilherme Maran, participou do ato, representando a presidente da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Isenção de compras internacionais de até US$ 50 é questionada

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7589), com pedido de liminar, questionando o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ definirá rumos sobre penhora de salário para dívidas não

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão recente, encaminhar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, sob a relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento pelo rito dos repetitivos. Esses recursos, cadastrados como Tema 1.230 na base de dados do STJ, têm como objetivo definir o “alcance da exceção prevista […]

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