15 de dezembro de 2023 - Página 3 de 3

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Tribunal de Justiça do Ceará desjudicializa Execuções Fiscais com resultados

As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12). A medida foi possível graças à Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]

Subdestaque nacional Superiores

Para STJ, falta de registro não permite ao devedor fiduciante

A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao devedor fiduciante o direito de promover a sua rescisão por meio diverso do pactuado, nem impede o credor fiduciário de, fazendo o registro, promover a alienação do bem em leilão, para só então entregar eventual saldo remanescente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

NAS MÃOS DE DINO AGORA: Novo ministro herdará 344 ações;

Aprovado pelo Senado Federal e com data de posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para 22 de fevereiro de 2024, Flávio Dino herdará um acervo com 344 ações. Como ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro deste ano, receberá os processos que eram de […]

Category :

Tribunal de Justiça do Ceará desjudicializa Execuções Fiscais com resultados

Para STJ, falta de registro não permite ao devedor fiduciante

NAS MÃOS DE DINO AGORA: Novo ministro herdará 344 ações;

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes