11 de dezembro de 2023 - Página 3 de 3

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Funcionária dos Correios de SC é condenada por ofensas a

Um homem com necessidades especiais será indenizado após sofrer agressões verbais e ser constrangido perante várias pessoas, ao ser acusado injustamente de se aproveitar de um direito que não lhe cabia. A decisão é do juízo da Vara Única da comarca de Papanduva, que abrange também o município de Monte Castelo, no norte do Estado. […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJSC nega pedido de seguro a cuidadores de idosa por

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado que julgou improcedente pleito formulado por duas pessoas que pretendiam receber – inicialmente – R$ 200 mil de seguro pela morte de uma idosa que estava sob seus cuidavam em seus últimos dias de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Acusador ser vizinho de prédio do réu, por si só,

O fato de o Procurador da República responsável pela denúncia criminal contra uma pessoa ser seu vizinho de prédio, por si só, não basta para reconhecer suspeição para atuar no caso. A conclusão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso especial de um homem acusado de falsificação […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Advogado que pede honorários sem comprovar serviço prestado age de

Age de má-fé o advogado que pleiteia o pagamento de honorários por serviços prestados a um município, mas não apresenta cópia do contrato nem do processo em que teria atuado. Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, de Cantanhede (MA), para negar o pedido de um advogado que cobrava honorários pela […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Subdestaque nacional

Trabalhadora vítima de discriminação regional deve ser indenizada em R$

Considerando que a empresa tem culpa pelos atos dos empregados, a 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (TRT-SP) decidiu que uma vendedora de roupas deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral, após sofrer discriminação regional por parte de sua gerente. O juiz do trabalho substituto Hantony Cassio Ferreira da Costa citou a […]

Destaque nacional STF Notícias

‘ALVO DE INCOMPREENSÃO’: Valor do STF não pode ser aferido

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que “o valor de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião” e que a Corte é “alvo de incompreensão”. A fala se deu depois de divulgação de pesquisa Datafolha que concluiu que a reprovação do Supremo chegou a 38%. Barroso disse […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Superlotação nas cadeias reduzirá com tornozeleiras, apontam MJ e CNJ

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça estudam reduzir a superlotação dos presídios brasileiros aumentando o número de tornozeleiras eletrônicas. Dessa forma, atuais presidiários poderiam cumprir a pena fora da cadeia. A superlotação no sistema penitenciário foi tema de reunião entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio

A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e habitação. No Brasil, não é diferente. “Quando a gente fala […]

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