8 de dezembro de 2023 - Página 3 de 4

Destaques em Sergipe Nordeste SE Subdestaques em Sergipe

Capacitação de Conselheiros Tutelares em Pacatuba conta com participação da

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou, na terça-feira, (05), da capacitação para os Conselheiros Tutelares de Pacatuba, eleitos no pleito realizado no mês de outubro. A ação da CIJ, que atendeu ao convite da Secretaria Municipal da Assistência Social de Pacatuba, está vinculada ao Programa de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Promotor reconhece que só denunciou Fernando Haddad por retaliação

O promotor Marcelo Milani reconheceu que só denunciou Fernando Haddad por improbidade administrativa como forma de retaliação contra o ex-prefeito de São Paulo. A admissão foi feita em uma ação que Milani movia contra Haddad. Segundo a jornalista Monica Bergamo, ele desistiu do processo, e a desistência foi homologada nesta quinta-feira (7) pelo Superior Tribunal de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do […]

Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

Aprovado protocolo para coibir violência contra mulher em bar

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. […]

Legislação Subdestaque nacional

Advogados podem declarar autenticidade de documentos em autos, prevê projeto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para incluir, entre os direitos dos advogados, o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos juntados aos autos de processo judicial ou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

COMPETÊNCIA DEVOLVIDA: STF altera regimento interno e Turmas voltam a

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso (presidente) e restabeleceu a competência das Turmas para processar e julgar ações penais (APs) originárias contra parte das autoridades com foro no Tribunal. As alterações no Regimento Interno do STF (RISTF), que visam racionalizar a distribuição dos processos criminais e reduzir a sobrecarga […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

In dubio pro societate é metáfora para definir exigência da prova,

Para o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o princípio in dubio pro societate, segundo o qual as dúvidas em certos processos devem ser resolvidas a favor da acusação, não existe. É apenas um atalho argumentativo para explicar que algumas decisões têm standards probatórios específicos. Essa reflexão foi feita durante julgamento em que a 5ª Turma […]

Instituições

Justiça Federal na Bahia proíbe a prática de medicina estética

A 12ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia concedeu liminar em favor do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremeb) e proibiu uma profissional da biomedicina de praticar atos da medicina estética. A autarquia tomou conhecimento da prática considerada ilegal pela ré por meio da  rede social eletrônica Instagram, onde ela anunciava a realização […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contra parlamentares para as duas turmas da Corte. Com o entendimento, os processos criminais contra o presidente da República, o vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado deixarão de ser julgados pelo plenário do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Uberização cria oportunidades, mas releva direitos dos trabalhadores

Uber, Ifood, Rappi, Loggi, Lalamove, 99, GetNinjas e outras plataformas semelhantes estão envolvidas na maior polêmica trabalhista dos últimos tempos: afinal, motoristas e entregadores, que fazem o negócio dessas empresas, são parceiros do empreendimento ou são trabalhadores empregados? Mas empregados de quem? Os primeiros conflitos trabalhistas apareceram ainda em 2015. Nesses quase nove anos a […]

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