Larissa Manoela encerrou oficialmente a sociedade com os pais na empresa Dalari Produções e Eventos. A Justiça de São Paulo decretou, no último dia 23 de outubro, a formalização do rompimento, que já era buscado pela atriz desde março. A data oficial da sua saída é 2 de setembro, com Larissa renunciando a qualquer participação […]
A Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) entrou com liminar para suspender a greve decretada pelo Sindicato dos Rodoviários em assembleia geral neste domingo (5/11). A paralisação está prevista para começar a zero hora desta madrugada. A decisão favorável ao Governo do Distrito Federal foi concedida pela Justiça no início desta noite. O documento classifica a […]
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato de Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da solenidade de posse conjunta de 10 servidores e 10 defensores públicos, aprovados nos certames abertos em 2022 pela Defensoria Pública de Mato Grosso. Com a presença de amigos e familiares, a cerimônia foi realizada na noite de terça-feira […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cemulher/TJMT), iniciou uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. Os materiais estão sendo veiculados em todas as redes sociais do TJMT e esclarecem quais são as condutas de autores […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 6, que ainda não sabe qual será o encaminhamento dado por ele caso projetos que modifiquem o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam aprovados pelos senadores. O deputado, no entanto, defendeu uma proposta que possa limitar as chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). “Não me […]
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (1º/11) dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Um deles cria o Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado e institui normas técnicas para sua atuação. O outro trata do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Poder Judiciário […]
O Poder Judiciário estadual convoca credores de precatórios do Estado do Ceará para eventual manifestação de interesse visando a celebração de acordos diretos entre as partes. A lista de credores e as condições oferecidas pelo ente público foram publicadas no Edital nº 01/2023, do Diário da Justiça da última terça-feira (31). Conforme o referido Edital, […]
Com o intuito de contribuir para a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe sobre a promoção do acesso à Justiça para todos e sobre a construção de instituições eficazes e inclusivas, a Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral criou uma Rede de Diálogos para discutir o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista nesta segunda-feira (6) e suspendeu o julgamento sobre inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista. Ele tem 90 dias para devolver o processo à pauta. A ação começou a ser analisada no plenário virtual na última sexta-feira (3). Nesta […]
O Judiciário mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), que será lançado durante a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no dia 6 de novembro, […]
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