Após a polêmica em relação a um suposto favorecimento à advogada Daniela Teixeira para ocupar a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6). Nesta semana, Pacheco suspendeu o envio dos nomes […]
Ainda na programação do Outubro Rosa, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou mais uma edição do projeto ‘Maria nas Comunidades’ no último sábado (28), com apoio de entidades parceiras, entre elas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Desta vez, o Colégio Tocantins no município de Miracema foi palco para discussões sobre o tema ‘Violência […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos a colocarem em leilão imóveis dados como garantia de empréstimos quando houver atraso no pagamento das parcelas, sem necessidade de processo judicial, não isenta as instituições financeiras de observarem requisitos mínimos antes da alienação do bem. Especialista em direito imobiliário e do consumidor, o advogado Gabriel de Britto Silva […]
Mais uma vez, o Poder Judiciário de Rondônia participa do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direto para o Ecossistema de Justiça, o Expojud. O congresso é o maior evento sobre a revolução exponencial desse segmento. Durante o evento foram apresentadas inovações do Poder Judiciário desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, Secretaria de Tecnologia de Informação e […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o cálculo do valor a ser pago a sócio que resolve sair da sociedade por desentendimento com os demais – o chamado sócio dissidente. Recente decisão da 4ª Turma, por unanimidade, definiu que não deve ser levado em conta o lucro futuro da empresa. A não ser que exista uma cláusula no contrato social com essa […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã, 3, julgamento que trata da possibilidade de inclusão, na condenação trabalhista, de empresa integrante do mesmo grupo econômico sem que ela faça parte do processo. A análise ocorre no plenário virtual. Nesta ação, que tem repercussão geral, o STF vai definir se juízes podem cobrar, ou bloquear o […]
A 3ª Vara Criminal de Maceió condenou José Márcio Souza dos Santos por estupro de vulnerável contra uma mulher que participava das festividades de São João em 2022, no bairro do Jaraguá. A pena foi fixada pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte em 10 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial […]
A escola Santa Marcelina, no bairro Embratel, foi o local escolhido para a entrega de alimentos não perecíveis arrecadados durante a Gincana do Judiciário, uma programação que marcou o Dia do Servidor Público com uma série de provas de caráter solidário e atividades físicas. E o envolvimento das equipes surpreendeu a organização: mais de 30 […]
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho RO, que condenou, por omissão, o Município de Candeias do Jamari a indenizar os pais de um menino de dois anos de […]
Em sessão administrativa do Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia, na última segunda-feira, (30) foram eleitos os desembargadores dirigentes para o biênio 2024-2025. Para o cargo de presidente, o escolhido foi o desembargador Raduan Miguel Filho; o desembargador Glodner Luiz Pauletto, vice-presidente; e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor-geral da Justiça. Na mesma […]
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