A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022. O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator […]
A Justiça determinou a internação por tempo indeterminado de Antônio Anderson Ferreira Lima, de 34 anos, que esfaqueou a agente comunitária Regy Rouse Lopes de Oliveira, de 51 anos, e a médica Jaqueline Matos da Croce, de 31 anos, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, em agosto […]
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias. O STF deve retomar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do […]
As obras de drenagem e pavimentação realizadas pela Prefeitura de Natal em diversas ruas do San Vale, na Zona Sul, atingiram a marca de 60% de conclusão. As informações são da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Os serviços devem ser encerrados em dezembro e entregues à população para uso. Com investimentos na ordem de R$ […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que admitiu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares como assistentes de acusação no inquérito que apura as supostas agressões ao seu filho Alexandre Barci de Moraes, na Itália. Em julho deste ano, o ministro e […]
O professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Samuel Milet, entrou com uma ação de indenização contra uma aluna que o denunciou por assédio moral. O docente alegou, no processo, que teve a honra ferida ao ser chamado de “misógino e sexista”. O pedido de indenização foi negado este mês e o juiz apontou que o comportamento do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde junho, foi liberado automaticamente porque passaram 90 dias desde o pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A análise ocorre na […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o banco tem responsabilidade em golpe praticado por estelionatário. O STJ cancelou a cobrança do empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos. Além disso, determinou a restituição do saldo desviado da conta corrente. Segundo o colegiado, as instituições financeiras têm o dever de identificar movimentações financeiras que […]
Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou os pontos: combate à pobreza, necessidade da retomada do crescimento, prioridade máxima para a educação básica, valorização […]
Um servidor municipal será indenizado em R$ 20 mil por um ex-prefeito, um ex-secretário de obras e pelo município de Balneário Gaivota por ter sido vítima de perseguição política. Segundo o autor da ação, ele ficava ocioso ao longo de todo o expediente sem que lhe fossem atribuídas tarefas, além de ter sofrido outras humilhações. […]
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