O Procurador-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7.495, contestando disposições legais que estabelecem diferenciações nas licenças de maternidade e paternidade com base na natureza biológica ou adotiva da filiação, bem como no regime legal da pessoa beneficiária. Esta ação foi encaminhada ao ministro Alexandre de […]
Em entrevista à TV Migalhas, Fernanda Funck, diretora da Microsoft, afirmou que a big tech já está em movimento para apresentar a proposta de um “ChatGPT jurídico”, conforme solicitado pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. Ela expressou otimismo em relação à contribuição desse avanço para o Judiciário brasileiro. No último […]
Entre os dias 16 e 20 de outubro, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) promoveu o evento “Olho no Olho” com ênfase na conscientização sobre o câncer de mama e as ações do projeto OAB Por Elas. Durante a semana, a CMA realizou visitas a diversos escritórios de advocacia e diversas instituições governamentais onde compartilhou […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Guarabira realizaram, na tarde desta quinta-feira (26), o primeiro manifesto do Brasil em defesa do Tribunal do Júri na cidade de Guarabira, para combater a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que defende a extinção do […]
Com apresentações de três trabalhos representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS) 2023 começou na última segunda-feira (23). O objetivo do evento, que tem como tema “Acesso à Justiça – Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais”, é difundir conhecimento sobre as inovações e boas práticas de gestão em […]
Prestes a completar 24 anos de atuação no final deste mês de outubro, o escritório Bocater Advogados inaugurou uma nova unidade na cidade de São Paulo, no bairro do Itaim, muito próxima do antigo espaço que ocupava na capital paulista. A novidade faz parte de um movimento de crescimento estratégico da banca, que tem expandido […]
A vida de Silvana Pedreira de Oliveira mudou no ano de 2012, quando descobriu que estava com câncer de mama. A partir desse momento, ela passou por quimioterapia, radioterapia, mastectomia e reconstrução mamária. Apesar do sofrimento, ela venceu a doença, com o apoio da família e da medicina. A história de Silvana, compartilhada durante a […]
O Warde Advogados, banca que atua em casos de grande impacto para o desenvolvimento econômico no país, acaba de reforçar seus quadros com a chegada de João Vicente Augusto Neves, ex-advogado do PT. De infância simples, ex-metalúrgico do ABC, Neves traz na bagagem atuações nas campanhas de Dilma Rousseff e de outros candidatos à prefeitura […]
Ciente de que a prevenção é a peça-chave no enfrentamento de doenças, a exemplo do câncer de mama, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça a importância de cuidar da saúde e promove ações voltadas à conscientização, como o passo a passo para o tratamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Contando […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promove, por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), curso sobre técnica legislativa com foco nos atos normativos produzidos no âmbito do Poder Judiciário. A capacitação ocorre nos dias 30/10, 31/10, 6/11 e 07/11, das 14h às 18h, […]
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