20 de outubro de 2023 - Página 2 de 5

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Medidas de monitoramento eletrônico para agressores de violência contra a

Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no Estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está […]

Brasil Subdestaque nacional

POR VIOLAÇÃO DO SIGILO: OAB vai ao STF requerer informações

A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se […]

Brasil Destaques - Últimas

Lula deve vetar marco temporal para terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar parte do projeto de lei que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. A tendência é que Lula acate a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e vete dispositivos julgados inconstitucionais […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Correição da corregedoria geral de justiça avalia estrutura e processos

Uma semana de avaliação de processos e da estrutura do Judiciário, visitas às serventias extrajudiciais, diálogos com as instituições locais e inspeções nas unidades prisionais da região. Assim foi a correição encerrada nesta sexta-feira (20) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Sumé. Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos […]

Brasil Destaques - Últimas

Abin teria espionado juízes do Supremo Tribunal Federal, diz PF

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) apontam que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para espionar jornalistas de diversos veículos de imprensa, políticos opositores ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive juízes da Corte. A agência é alvo de uma ação da PF, deflagrada nesta sexta-feira […]

Brasil Subdestaque nacional

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJPB rejeita recurso e mantém condenação de homem por ameaça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou recurso de um homem que ameaçou a ex-companheira e descumpriu medidas protetivas de urgência. Ele foi condenado a uma pena de oito meses e 10 dias de detenção pelos crimes previstos no artigo 147 do Código Penal e no artigo 24-A da lei nº […]

Brasil Destaque nacional

Ministros do STF falam em “punição dura” em caso de

A descoberta pela Polícia Federal (PF) de um esquema de “espionagem” na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi vista como um fato grave por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passaram a defender nos bastidores uma punição dura aos envolvidos no caso. De acordo com a PF, […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Laboratório do ES é condenado a indenizar moradora por diagnóstico

Um laboratório foi condenado a indenizar uma moradora da região noroeste do estado, que recebeu equivocadamente um diagnóstico de sífilis e chegou a iniciar o tratamento. A paciente contou que, como não apresentava nenhum sintoma da doença, realizou novos exames no mesmo local, e foi informada de que o primeiro teste era de outro paciente. […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Decisão Judicial do ES condena banco a ressarcir cliente por

Uma cliente ingressou com uma ação contra uma instituição financeira sob a alegação de que foi realizado um pix de sua conta no valor de R$ 300,00 sem a sua autorização. A autora contou que verificou que a transferência havia sido feita quando abriu o aplicativo do banco pelo celular. Já a empresa requerida afirmou […]

Category :

Medidas de monitoramento eletrônico para agressores de violência contra a

POR VIOLAÇÃO DO SIGILO: OAB vai ao STF requerer informações

Lula deve vetar marco temporal para terras indígenas

Correição da corregedoria geral de justiça avalia estrutura e processos

Abin teria espionado juízes do Supremo Tribunal Federal, diz PF

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

TJPB rejeita recurso e mantém condenação de homem por ameaça

Ministros do STF falam em “punição dura” em caso de

Laboratório do ES é condenado a indenizar moradora por diagnóstico

Decisão Judicial do ES condena banco a ressarcir cliente por

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes