2 de outubro de 2023 - Página 4 de 4

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJSC concede indenização a vítima de negligência em cirurgia de

Uma mulher receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 52 mil após ser vítima de negligência médica em procedimento para colocação de prótese de silicone, confirmou a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A autora da ação relatou que, após colocar prótese de silicone mamária, começou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Dino autoriza uso da Força Nacional no Rio de Janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou, nesta segunda-feira (2), o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro, além de anunciar R$ 20 milhões para ações na Bahia, que enfrenta uma onda de violência nas últimas semanas. Dino participou do lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU

O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaques - Últimas RO

ADVOCACIA EM EVOLUÇÃO: OAB-RO projeta futuro da profissão com novas

Com foco no aprimoramento profissional e a adaptação às novas tecnologias, a XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense (CEAr) foi realizada com êxito, reunindo profissionais de todo o Estado e especialistas em diversas áreas do Direito. O tema desta edição foi “99% Você, 1% Tecnologia e 100% Transformação”. A CEAr proporcionou à advocacia de Rondônia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

“Nem só inteligência, nem só força”, diz Dino sobre Política

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a rebater as críticas que tem sofrido em meio a onda de violência que atinge o Rio de Janeiro e a Bahia. “Nem só inteligência, nem só força. Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua terceira edição. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias e serão premiadas com a […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional Superiores

‘NÃO HOUVE OMISSÃO’: Ministra do STJ nega liminar para obrigar

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados federais dos partidos PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregasse todo o conteúdo captado e gravado pelas câmeras do sistema de segurança e monitoramento do Palácio […]

Destaque nacional Superiores

NÃO É ÓRGÃO DE POLÍCIA: Guarda municipal integra segurança pública,

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 995, em agosto último –, não possui as funções ostensivas típicas da Polícia Militar nem as investigativas próprias da Polícia Civil. Assim, em regra, estão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Bolsonaro enviou 88% dos presentes para acervo privado, confirma TCU

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou para seu acervo privado 88% dos presentes recebidos por ele, como presidente, em 2019, conforme constatado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 463 itens recebidos, dos quais 411 ficaram com o ex-mandatário. Outros 52 presentes registrados foram remetidos ao Patrimônio da União naquele ano. Os […]

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