A Justiça Federal de São Paulo aceitou a queixa-crime apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contra o influenciador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. Em live transmitida em junho, quando ainda não tinha sido proibido de acessar qualquer canal de transmissão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Monark disse o seguinte: “Você vai […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho e a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, participaram, na última quinta-feira (28), da posse do novo presidente Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, para o 2023-2025. O evento ocorreu no Plenário […]
“Independente de onde aquele casal estiver a Justiça do Amapá estará junto a essas pessoas que querem formalizar o casamento civil, em um ato de amor e de segurança jurídica para toda sociedade”, afirmou o juiz Fábio Santana, coordenador-adjunto do Programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá. Na última quinta-feira (28), a […]
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”. O evento ocorreu nos dias 18 e 19 de outubro (quarta e quinta-feira), no Plenário I do Tribunal de […]
No Dia Nacional dos Surdos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destaca o compromisso em oferecer atendimento inclusivo e personalizado para os usuários surdos. O TJCE vem buscando aprimorar o atendimento humanizado e definiu alguns protocolos específicos para garantir a autonomia individual e a plena comunicação desses cidadãos. Seguindo o protocolo que é adotado […]
O livro “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”, que apresenta um panorama sobre o feminicídio em Fortaleza, venceu nesta terça-feira (26/09), a 3ª Edição do “Prêmio CNJ Juíza Viviane Viera do Amaral”, na categoria produção acadêmica. A obra, de coautoria do juiz Tiago Dias, traz dados das cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza com […]
Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram uma inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência e maus-tratos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (29), para validar a possibilidade de uso de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios atrasados, como previsto pela Emenda Constitucional 94/2016. A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59. O entendimento do STF é que não se pode afastar uma providência concreta para a quitação de […]
Para orientar e apoiar os órgãos do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). A iniciativa tem por finalidade coordenar a elaboração de plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na Primeira Infância, visando assegurar a implantação, o desenvolvimento, a difusão, […]
Uma famosa árvore que permaneceu de sentinela durante mais de 200 anos ao lado da Muralha de Adriano, construída pelos romanos, na Grã-Bretanha, foi “deliberadamente derrubada”, no que as autoridades chamaram de “ato de vandalismo”. A árvore, localizada no Parque Nacional de Northumberland, no norte da Inglaterra, ficou conhecida por milhões de pessoas em todo o mundo […]
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