5 de setembro de 2023 - Página 4 de 5

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TJDFT atinge 96,58% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mais uma vez se destaca no Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2023. A Corte local alcançou a 8ª posição entre os Tribunais de Justiça Estaduais e na 30ª posição empatado com mais três tribunais, no ranking geral, composto por 94 órgãos da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Caso de grampo de Youssef vai para 23ª Vara Federal

O juiz Fábio Nunes de Martino — que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba em junho deste ano — enviou para a 23ª Vara Federal da mesma cidade a investigação que apura a instalação de um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. A decisão […]

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Sucesso no 2º Leilão Público de 2023 do TJDFT: Mais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou os desfechos do 2º Leilão Público Coletivo de 2023, que ocorreu de maneira virtual nos dias 7 de agosto, em 1º pregão, e 25 de agosto, em 2º pregão. No total, uma quantia de R$ 265.480,00 foi angariada com a venda de 56 […]

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PRESSUPOSTO NECESSÁRIO: STJ confirma que ação por violação de patente

A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura de ação indenizatória por violação de patente, uma vez que é o registro que garante ao seu titular o direito de impedir que um terceiro, sem o seu consentimento, produza, use, coloque à venda ou […]

Destaques - Últimas

Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de

A professora Monique Medeiros foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Monique é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021, junto com o então namorado, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Justiça federal Subdestaques em Amazonas

Justiça suspende licença para exploração de potássio em terra indígena

A Justiça Federal no Amazonas (JF-AM) determinou a suspensão de uma licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração mineral no território indígena Mura, em Autazes, no Amazonas. A decisão judicial destaca que a atividade não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e posterior consulta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

CJF atinge meta de transparência do planejamento estratégico

O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir um índice de transparência de, no mínimo, 90%, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi aferido a partir do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – 2023, do CNJ, que colocou […]

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Queixas de clientes já motivam uma em cada quatro ações

De cada quatro ações distribuídas nas Justiças estadual e federal entre 2018 e 2022, uma tinha como tema o direito do consumidor, de acordo com uma pesquisa inédita feita pelo Anuário da Justiça Direito Empresarial, da editora Consultor Jurídico, com consultorias do Ipespe e da FGV. Segundo o levantamento, feito com base em dados do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Tarcísio defende no STF lei que homenageia coronel da ditadura

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu a lei que promulgou com homenagem ao coronel Erasmo Dias, um dos expoentes da ditadura militar, em manifestação enviada nesta segunda-feira (4) à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra havia dado cinco dias para o governador prestar esclarecimentos sobre a lei promulgada em junho […]

Opinião Subdestaque nacional

A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

A inteligência artificial está nos holofotes, pois representa mais um grande passo da revolução tecnológica que vemos cotidianamente. Conhecida como IA, é a ciência da compreensão do fenômeno da inteligência das máquinas, relacionada com a engenharia cibernética e com a criação de instrumentos que visam (na teoria) apoiar os humanos e a sua inteligência humana. […]

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