10 de agosto de 2023 - Página 4 de 4

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Inauguração de novo Escritório Social em Bangu fortalece reinserção de

A quarta unidade do Escritório Social do estado foi inaugurada em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e por Jônatas Andrade, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

TJRJ inaugura Escola de Mediação pioneira do país

Numa ação inovadora no país, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou a Escola de Mediação (Emedi), cujo objetivo é capacitar conciliadores e mediadores para operar tanto na primeira quanto na segunda instância, nas esferas cível e criminal, em situações de infrações de menor poder ofensivo. “Fico muito feliz com […]

Destaques em Paraíba PB Subdestaques em Paraíba

Decisão mantida pelo TJ-PB: Adiamento de voo gera indenização por

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a decisão, originária da 3ª Vara Cível da Capital, que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a pagar uma indenização a uma cliente decorrente de um atraso de voo. De acordo com a passageira, ela fez uma viagem com sua família aos […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Ex-prefeita de Diamante é condenada por improbidade administrativa em esquema

Carmelita de Lucena Mangueira, ex-prefeita do município de Diamante, teve sua apelação rejeitada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A sentença se baseou em ato de improbidade administrativa nas seguintes penas: suspensão dos direitos políticos por 6 anos e multa equivalente aos prejuízos causados à Administração Pública. O processo instaurado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Subdestaques em São Paulo

Justiça absolve ex-marido de mulher que gravou o próprio estupro

O empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 56 anos, preso em janeiro deste ano acusado de ter estuprado a ex-mulher, que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes, foi absolvido pela Justiça de São Paulo, por falta de provas. Ainda cabe recurso. Antes de ter sido detido, Ricardo estava em liberdade em razão de um habeas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Suspensa decisão que decretou falência do Grupo Coesa, ex-OAS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, diante da suspeita de fraude e esvaziamento patrimonial, convolou em falência a recuperação judicial do Grupo Coesa, resultado do desmembramento do Grupo OAS. De acordo com o relator, a suspensão […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ nega habeas corpus contra regras do processo penal militar

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus para que a Auditoria Militar do Rio de Janeiro fosse compelida a oportunizar a apresentação de resposta à acusação e examinar a possibilidade de absolvição sumária em todos os processos sob sua jurisdição. Segundo o colegiado, o pedido implicava a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ admite contraditório na produção antecipada de prova

A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em grave ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da isonomia e do devido processo legal. Por entender que há margem para o exercício do contraditório nessa fase processual, a 3ª Turma […]

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