3 de agosto de 2023 - Página 4 de 4

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

Ofensas em grupo de whatsapp gera indenização, declara TJMG

Uma residente de Contagem, localizada em Belo Horizonte, foi sentenciada a pagar uma indenização a sua vizinha. Isso ocorreu após ela compartilhar mensagens difamatórias sobre a vítima em um grupo de WhatsApp dos moradores do condomínio onde ambas moram. De acordo com os registros legais, as publicações continham termos degradantes relacionados à pessoa ofendida. Além […]

Destaques - Últimas Superiores

STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do

Engajado nas questões de inclusão e igualdade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para seus servidores e colaboradores o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O manual – que pode ser acessado na intranet da corte – foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover os […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT confirma indenização a cliente agredido por seguranças em casa

Foi confirmada a decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, determinando que a 3B Entretenimento Ltda – ME deve compensar um cliente agredido por seguranças. O consumidor narra que estava na casa de show da ré e, em meio a uma discussão sobre a permissão de fumar em áreas específicas, foi […]

Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Americanas indenizará cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia

A decisão proferida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida, sentenciando a Americanas S/A a pagar uma indenização a um cliente. O demandante narra que em 9 de novembro de 2022, realizou a compra de dois celulares por meio da plataforma online, pagando um valor total de R$ 4.016,99. Ele […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT entrega ao GDF projeto para acolher e abrigar idosos

Uma iniciativa colaborativa com o intuito de receber e amparar 100 idosos em condição de vulnerabilidade está programada para esta manhã, quinta-feira (3) de agosto. Nesse evento, se unem o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha. No […]

Destaque nacional STF Notícias

UM NOVO TEMPO NO STF: Aos 47 anos, Cristiano Zanin

O advogado paulista Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h. Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assumirá a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou […]

Destaque nacional STF Notícias

Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Único a votar, o ministro Alexandre de Moraes propôs a fixação de um critério nacional, exclusivamente em relação à maconha, para diferenciar usuários de […]

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