A justiça de Santa Catarina deferiu o recurso interposto pelo Ministério Público (MP) para condenar uma profissional de cuidados a idosos por cometer o delito de apropriação indébita. Os registros indicam que a mulher foi contratada pela família de uma idosa que havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) em 2017. Inicialmente, ela trabalhava meio […]

Uma organização bancária será obrigada a compensar e ressarcir um idoso que teve seu dinheiro retirado de sua aposentadoria por 11 meses, referindo-se a um empréstimo consignado não autorizado. O banco deverá restituir o valor retirado ilegalmente, uma parte dele em dobro, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da data do início […]

O Estado de Santa Catarina será obrigado a compensar o viúvo e os seis filhos de uma mulher falecida após cair do terceiro andar de um hospital localizado na região da Serra catarinense. Na pandemia, a mulher testou positivo para a Covid-19 e foi internada no hospital. Ela ficou por 13 dias na unidade de […]

Uma mulher que usava documento de identidade falso e o apresentou aos policiais de Florianópolis teve sua sentença confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O júri determinou uma pena de dois anos de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de 10 dias-multa. O veredicto foi expedido pela 2ª […]