17 de maio de 2023 - Página 5 de 5

Justiça eleitoral MT Subdestaques em Mato Grosso

Mário Kono assume como juiz membro substituto do TRE-MT

Nesta terça-feira (16), o desembargador Mário Kono assumiu como juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), durante cerimônia realizada no gabinete da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e contou com a presença da vice-presidente e corregedora, desembargadora Serly Marcondes Alves. Em seu discurso, o novo membro do TRE-MT destacou […]

Destaques em Distrito Federal DF Justiça

TJ-DFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve decisão que determinou rescisão de contrato de empréstimo feito por estelionatário em nome de cliente. A rescisão está condicionada a devolução da quantia remanescente do empréstimo consignado, a qual o fraudador não conseguiu transferir. De acordo com o processo, em […]

Justiça MT Subdestaques em Mato Grosso

Comissão de Assuntos Fundiários incentiva regularização fundiária no MT

A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos de Alta Floresta (MT), para estimular a regularização fundiária urbana no município, está desenvolvendo o projeto Imóvel Legal. A cada bimestre membros da comissão visitarão bairros que possuem imóveis consolidados, seja de origem municipal ou da colonizadora, e que precisam de regularização fundiária. Segundo a juíza diretora […]

Destaques em Mato Grosso Justiça MT

TJ-MT apresenta propostas de progressão de carreira do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, apresentou as propostas aprovadas pelo Comitê Gestor do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR), durante reunião com os representantes das categorias dos servidores do Poder Judiciário estadual. As propostas tem como objetivo a correção das tabelas de forma […]

AL Bastidores da Ordem – AL Nordeste Subdestaques em Alagoas

Audiência pública na OAB-AL vai discutir propostas para a Reforma

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) promoverá audiência pública sobre a Reestruturação do Movimento Sindical, quando abordará a Reforma Trabalhista proposta pelo governo federal, no próximo dia 19. O objetivo é fazer com que os participantes contribuam para a elaboração de um documento que será, posteriormente, encaminhado ao Conselho Federal. Audiências para […]

AL Destaques em Alagoas Justiça federal Nordeste

CNJ e TJ-AL discutem estratégias para reduzir a judicialização da

Os poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião realizada em parceria pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae […]

Destaques - Últimas Justiça federal

Justiça Federal recomenda padronização de ações por vícios construtivos no

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal recomendou às corregedorias regionais e às unidades judiciais que, no laudo de apuração de vícios construtivos em imóveis, seja adotada a padronização de quesitos necessários à apuração de eventuais vícios e utilizem o fluxo processual unificado para as ações judiciais em questão, conforme os anexos da referida recomendação. As orientações […]

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