O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento dos autos da Reclamação (RCL) 43007, referente à chamada operação Spoofing, para o ministro Dias Toffoli, que se transferiu da Primeira para a Segunda Turma para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, até então o relator original da reclamação. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu aos condenados na chamada “Chacina de Unaí” – Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro – responderem o processo em liberdade. Ele determinou, ainda, que a controvérsia seja resolvida […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao tomador do empréstimo que não quitou o débito até a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, é assegurado somente o exercício do direito de preferência na compra do imóvel que serviu de garantia do financiamento. No caso sob análise, o colegiado […]
Foi publicado nesta quinta-feira (11), no Diário Eletrônico da OAB, o edital com a lista dos inscritos para concorrer a lista sêxtupla para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destinada à advocacia, através do Quinto Constitucional. Estão na disputa pela tão sonhada vaga 34 profissionais, sendo 29 advogados e 5 advogadas, de […]
Em julgamento que fez os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ‘quebrarem a cabeça’, a Terceira Seção da Corte mandou soltar um porteiro de 32 anos que é acusado em 62 ações penais com base exclusivamente em reconhecimento fotográfico. Os magistrados absolveram o homem em uma ação na qual ele pegou oito anos de […]
O trabalho de conscientização dos educadores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua na região Sul, que recebe as obras de requalificação das calçadas. Nesta semana, as equipes estão percorrendo a Rua São José, em Lagoa Nova, onde o trecho está sendo padronizado de acordo com normas de acessibilidade para garantir passeio com […]
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