7 de maio de 2023

BA Destaques em Bahia Justiça Nordeste xxSlider_princial

APÓS ‘FOFOCA’ DE JUIZ: Com mensagem de apoio de Ivete,

Após a grande repercussão da declaração bombástica do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, em entrevista numa rádio baiana, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Rocha Rotondano, respondeu indiretamente às acusações feitas pelo colega nas redes sociais. Segundo Gomes, Rotondano é “gay não assumido… isso não é fofoca…sei que ele é gay, […]

Brasil Justiça

“EU EXISTO”: CNJ inicia campanha “Registre-se”

O Padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos humanos e coordenador da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo (SP), participa da campanha “Registre-se”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo país, de 8 a 12 de maio. Durante cinco dias, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados pelas corregedorias-gerais dos tribunais […]

Brasil xxSlider_princial

No Brasil, 93% de crianças entre 9 e 17 anos

No terceiro painel do webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialistas apontaram os riscos que influenciadores-mirins, como são chamadas as crianças que trabalham nas plataformas, correm com a exposição desse tipo de desempenho profissional. A diretora-executiva do Instituto Alana e presidente da Comissão de Defesa dos […]

STF Notícias

VISÃO ANTAGÔNICA NO STF: Mendonça diverge mais uma vez de

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu mais uma vez do colega Alexandre de Moraes sobre as denúncias pelos atos golpistas de 8 de janeiro e defendeu a rejeição das acusações contra 200 supostos incitadores da ofensiva antidemocrática. O magistrado avalia que as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República ‘não trouxeram indícios […]

Destaques em Distrito Federal DF Justiça federal xxSlider_princial

Grávida que teve a data do parto antecipada pode fazer

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e confirmou a sentença, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que garantiu a uma candidata nova oportunidade para realizar as provas do Curso de Formação de Especialista em Regulação Sanitária da Anvisa, já que […]

Superiores xxSlider_princial

QUAL DEVE PREVALECER? STJ vai definir início do prazo recursal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, quando começa o prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e de publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A relatoria dos casos é do ministro João Otávio de Noronha. Em um dos recursos especiais indicados como representativo de controvérsia, uma empresa alega que […]

Brasil

COM PEQUENOS AJUSTES: TSE dá início à produção de novas

Foi iniciada na última quinta-feira (4), em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro do ano que vem, para serem utilizados nas Eleições 2024. Esta […]

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