9 de abril de 2023

Brasil xxslider_principal2

Corregedoria Nacional realiza correição de fomento à resolutividade no MPT

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, no período de 10 a 12 de abril, correição ordinária de fomento à resolutividade no Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de verificar projetos, iniciativas e boas práticas institucionais para serem replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro. Esta será a oitava correição com a […]

Advocacia Brasil xxSlider_princial

Iniciativa de advogados voluntários ajuda na mudança do ambiente escolar

Uma iniciativa de advogados voluntários já está ajudando a mudar o ambiente escolar em pelo menos cinco estados. Nem matemática, nem português. O assunto da aula é Direito. E sobre isso, dá para falar muita coisa. “Para mim, o Direito é a nossa liberdade, mas também o conhecimento dos nossos deveres”, diz a estudante Ana […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

CNJ debate assédio no ambiente de trabalho

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu com um grupo de profissionais do audiovisual, roteiristas, atrizes e advogadas para tratar da importância de se combater, em diversas frentes, o assédio contra mulheres, especialmente no ambiente de trabalho. O encontro aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. As […]

Politica

EMBATE ESQUENTA: Dino acusa Dallagnol de calúnia, difamação e racismo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou uma notícia-crime para o Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte investigue o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no inquérito das fake news pelos crimes de calúnia, difamação e racismo. O documento foi apresentado na última terça-feira (4). O inquérito está sob relatoria do ministro Alexandre […]

Superiores xxSlider_princial

PROFUNDO PESAR: Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino

A comunidade jurídica brasileira lamentou com profundo pesar a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele morreu neste sábado (8), em Porto Alegre. Era integrante da 3ª Turma, 2ª Seção e da Corte Especial do STJ. “A Justiça brasileira perde um dos mais brilhantes e dedicados operadores”, afirmou a […]

BA Justiça federal Nordeste xxslider_principal2

Licença para acompanhar cônjuge deve ser concedida quando preenchidos requisitos

Para a proteção da unidade familiar, prevista nos art. 206 e 207 da Constituição Federal, a licença para acompanhar cônjuge é devida ao servidor público que cumpra todos os requisitos legais. Com esse fundamento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, a sentença que julgou procedente o pedido […]

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