17 de março de 2023

CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação extern-1) suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas. O desembargador Cândido Ribeiro e seu filho, o advogado Ravik Bello Ribeiro, são alvo das operações Habeas Pater e Flight Level 2, deflagradas pela Polícia Federal na última terça-feira (14), com autorização do […]

DF Justiça xxslider_principal2

Negada isenção de IPVA a contribuinte com visão monocular

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a motorista que alega ser deficiente físico, pois tem visão monocular e deslocamento de retina desde os 10 anos de idade. De acordo com […]

STF Notícias xxSlider_princial

QUEDA DE BRAÇO NO STF Mendonça reage e manda para

O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça. O processo pode flexibilizar as restrições para a nomeação de políticos a cargos de comando em empresas públicas. As regras […]

Justiça Nordeste RN xxslider_principal2

Plano de saúde terá que realizar cirurgia de crânio em

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. indeferiu pedido feito por um plano de saúde para suspender decisão da 7ª Vara Cível de Natal (TJ-RN) que acatou pleito de urgência e determinou que a empresa autorize e arque com a realização dos procedimentos requisitados pelo médico de uma criança para a realização de procedimentos como reconstrução craniana, […]

Justiça

Dino: Vídeos de facção mostram que é preciso rever Marco

Os vídeos de facções criminosas exibidos no YouTube mostram a necessidade de revisão do Marco Civil da Internet, na opinião de Flávio Dino. O ministro da Justiça e da Segurança Pública defendeu mudanças na legislação por conta das imagens disponíveis na plataforma que mostram a ação do Sindicato do Crime, grupo que aterroriza o Rio […]

Justiça xxSlider_princial

STF decide julgar recurso de pai que luta para prender

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o último recurso capaz de dar reviravolta a um caso que chocou a Colômbia e que envolveu 20 anos de buscas de um pai pelo assassino de sua filha. O tribunal marcou para o dia 29 de março o julgamento de um pedido para rever decisão de 2021 […]

STF Notícias xxSlider_princial

Extremistas querem colocar o Poder Judiciário “de joelhos”, afirma Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que os extremistas bolsonaristas querem “colocar o Poder Judiciário de joelhos”. “Extremistas estão querendo colocar o Poder Judiciário de joelhos exatamente porque o Judiciário assumiu a posição de defensor da democracia, dos direitos humanos, da igualdade, solidariedade e dignidade da pessoa humana”, destacou. “Todos […]

Superiores xxSlider_princial

RESPEITO E HARMONIA: “Supremo é o órgão que dá a

O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou que em “nenhum momento” o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), invadiu a competência da Justiça militar. Ele deu as declarações ao comentar as ações do Supremo em relação aos atentados de 8 de janeiro contra […]

Brasil Justiça federal xxSlider_princial

Lava Jato completa 9 anos com pedido ‘tragicômico’ para afastar

Nesta sexta-feira (17), a instauração da Operação Lava Jato completa nove anos. Criada para investigar irregularidades na Petrobras, seus processos deixaram legado controverso não só na política, mas também na economia brasileira. Após diversos arquivamentos e vazamento de mensagens comprometedoras entre juízes e procuradores, a nova polêmica da Operação Lava Jato gira em torno do […]

Superiores xxSlider_princial

Condenação contra pedido do MP viola separação de funções do

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode condenar o réu ainda que o Ministério Público peça a absolvição nas suas alegações finais. No entanto, a interpretação que prevaleceu na corte enfrenta forte oposição de uma corrente de profissionais do Direito, que enxerga nela violações ao sistema acusatório. No julgamento, o voto vencedor foi […]

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