O ano judiciário de 2023 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início nesta quarta-feira (1º) com uma enfática manifestação em favor da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Na sessão da Corte Especial que marcou a retomada dos trabalhos, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, declarou que as agressões […]
A iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal […]
Os Poderes Judiciário e Executivo iniciaram as tratativas de integração da base de dados de casos envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. A ideia é reunir as informações do programa “Proteção na Medida”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), coordenado pela Vice-Governadoria […]
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e autoridades presentes repudiaram a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro. Rosa Weber afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído […]
O compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) com o combate à violência contra a mulher ganhou mais um importante reforço, nessa segunda-feira (30/01). Foi publicado o Acordo de Cooperação Técnica, firmado pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos […]
Na abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que os juízes da Corte não serão intimidados pela “barbárie” dos ataques de 8 de janeiro. Ao abrir a cerimônia que marca o início dos trabalhos no Poder Judiciário, a presidente do STF disse que o […]
Cientes da necessidade da promoção de debates que englobem temas sobre o bem-estar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promoveu o Seminário “Vamos falar de saúde mental: ressignificação, resiliência e superação”. Assuntos de valorização à vida e cuidado com o próximo foram explanados com os presentes. A […]
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJ-AC) antecipou tutela provisória para determinar a moradora de condomínio que adote série de providências para garantir a segurança de moradores e animais domésticos do residencial. De acordo com a decisão, da juíza de Direito Zenice Mota, publicada na edição nº 7.232 do Diário […]
Mais um capítulo na recuperação judicial das Lojas Americanas. Acionistas e credores continuam investindo alto na defesa. Após a contratação de renomados escritórios que trabalham incessantemente nos últimos dias, o time foi reforçado com a contratação de dois profissionais de peso para atuar na disputa entre a Americanas e o BTG Pactual que corre na […]
O governo do Acre deve atender às exigências estabelecidas na legislação, conferindo ao estádio Arena Acreana a segurança necessária para receber eventos de grande porte. Conforme a decisão judicial da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco são necessárias adequações imediatas, por isso o local encontra-se interditado. Com o intuito de forçar ao adimplemento […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
