O Poder Judiciário assumiu na recente quadra histórica brasileira um protagonismo que não derivou do ímpeto individual de nenhum magistrado, mas das contingências do momento, ora surgidas da omissão de outros atores, ora oriundas da dificuldade na construção de consensos – sem a qual as fissuras naturais do tecido social se tornam necessariamente chagas abertas. […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) vai fazer um mutirão para audiências de custódio de extremistas bolsonaristas, informou nesta terça-feira (10) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência de custódia é feita logo após a prisão para que um juiz verifique as condições em que a pessoa está sendo mantida. […]
A Justiça Federal proibiu, em caráter liminar, a promoção ou incitação ao fechamento de qualquer uma das pistas da rodovia BR-040, incluindo os acessos à Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense. A decisão é da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias. De acordo com a decisão, a pena de multa pode […]
A Prefeitura de São Paulo entrou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJ-SP) pedindo que a decisão que restabeleceu a gratuidade nas passagens de ônibus para passageiros entre 60 e 64 anos não tenha efeito retroativo. O documento foi assinado pelo prefeito Ricardo Nunes e juntado ao processo. A gestão municipal argumenta que ao declarar que a antiga […]
STF julga nesta quarta-feira afastamento do governador Ibaneis Rocha O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para referendo decisão em que determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal, pelo prazo inicial de 90 dias, além de outras providências em razão de atos terroristas praticados em […]
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