O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta quarta-feira (2) a instauração de inquérito policial para investigar as condutas adotadas – ou deixadas de adotar – pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, desde 30 de outubro, data das eleições. O pedido tramita sob regime de urgência. O inquérito policial deverá investigar se os bloqueios de […]
O Telegram volta atrás sobre bloqueio de grupos que apoiam golpe militar no Brasil. Após o fim das Eleições de 2022, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bloqueou vários grupos de extrema-direita que defendem intervenção militar e organizava pessoas para se manifestar sobre o assunto. ntre os grupos banidos estavam os que anunciavam paralisação geral pelo Brasil. […]
O juiz da 25ª Vara Criminal de São Paulo, Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, rejeitou a denúncia do Ministério Público estadual contra o médico Renato Kalil, acusado de violência obstétrica durante o parto da filha da influenciadora Shantal Verdelho em setembro de 2021. Kalil foi acusado do crime de lesão corporal leve. A violência […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros, irão a júri popular sob acusação de terem matado o menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021. A decisão é da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara […]
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Victor Bomfim Alessi por exercício ilegal da medicina, além da falsificação e ocultação de informações em documentos públicos. Ele utilizou documento falso de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) para solicitar o reconhecimento de diploma […]
O número de bloqueios e interdições de vias federais caiu para 156, segundo boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) às 10h27 desta quarta-feira (2), Dia de Finados. A força policial informou ter desfeito 601 manifestações, além de 1.992 autuações referentes à obstrução das rodovias. O ministro da Justiça Anderson Torres anunciou que a PRF […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que, mesmo após a reforma trabalhista (Lei nº 13467, de 2017), basta a apresentação de uma declaração de insuficiência de recursos para se obter o direito à isenção de custas judiciais – a chamada justiça gratuita. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios (SDI-1), responsável por […]
Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa pelo robô. Se houve a negativa de automática, sem análise […]
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