O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste domingo (16) a remoção, por parte da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de vídeos em que a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que “pintou um clima” entre ele e adolescentes venezuelanas é associada à pedofilia. Moraes também determinou que a campanha […]
Em sustentação oral, no Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu a constitucionalidade de uma lei do município de Marília (SP), que obriga a substituição de sacolas e sacos plásticos por embalagens feitas com material biodegradável. A manifestação foi no início do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 732.686, representativo do Tema […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que falsificou notas fiscais para receber um seguro residencial da seguradora do próprio banco em que atuava. Ela mencionou danos elétricos ocasionados por vendavais, mas ficou comprovado que preencheu as notas de próprio punho, em […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu da decisão monocrática da ministra Rosa Weber que negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1.395.147. O recurso diz respeito a um processo – iniciado ainda na década de 1950 – que resultou na condenação da União ao pagamento de indenização superior a R$ 1 bilhão, em valores atualizados, […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou a condenação de uma fabricante de medicamentos de Curitiba acionada na Justiça do Trabalho por supostamente promover e incentivar a “degustação” de medicamentos por um empregado. Na ação, o trabalhador alegou que era obrigado a ingerir remédios da própria empresa e das […]
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