11 de agosto de 2022

TRIBUNAL COMPLETO: Bolsonaro escolhe 10 desembargadores para o novo TRF-6

Os desembargadores que vão integrar o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região estão todos escolhidos. Nesta quinta-feira (11/8), o presidente Jair Bolsonaro fez as dez escolhas que lhe cabiam, a partir de listas formadas pelo Superior Tribunal de Justiça na terça-feira (9/8). O TRF-6 contará com 18 desembargadores. Sete deles foram promovidos pelo critério de […]

STF Notícias xxSlider_princial

Mendonça envia ao plenário do STF ações contra aumento de

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da Corte os pedidos do partido Novo e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que contestam a Emenda Constitucional 123/2022, que ampliou uma série de benefícios sociais para pagamento ainda neste ano. Mendonça solicitou informações, a serem prestadas pelos presidentes de ambas as Casas do Congresso […]

Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Juízes quebram sigilo de geolocalização de trabalhadores para checar horas

A companhia de um smartphone é capaz de, a partir dos dados de geolocalização coletados por provedores, apontar onde cada um de nós está em todos os momentos do dia. Em geral, concordamos com esses termos. Mas e se, mesmo quando não há suspeitas de crimes, o sigilo sobre esses dados de localização pudessem ser […]

Politica xxSlider_princial

Desembargador do TRF1 rejeita recurso do MPF e mantém Eduardo

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Néviton Guedes negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) para tornar sem efeitos a decisão que suspendeu a inelegibilidade do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB). Com a determinação desta quinta-feira (11), o ex-parlamentar pode disputar as eleições deste ano. No documento, o magistrado entendeu que o tipo de […]

Superiores xxSlider_princial

“MOMENTO DECISIVO”: Em mensagem de 11 de agosto, Fachin reforça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Edson Fachin divulgou nesta quinta-feira (11) uma mensagem de apoio à democracia, no dia da leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”. O ministro definiu o momento como “decisivo para a história brasileira”, afirmou que a defesa […]

Advocacia Justiça xxSlider_princial

DECISÃO INUSITADA: Juiz intima advogados a revelar por escrito o

O juiz Silvio César Arouck Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo (TJ-SP), determinou que os advogados de 65 réus de ação penal relacionada aos delitos de tráfico internacional de drogas e organização criminosa revelem por escrito o que pretendem explorar nos depoimentos de suas testemunhas, antes mesmo da audiência sequer ser designada. […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Juíza é punida por recusar 19 pedidos de atendimento de

A juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, foi punida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com a pena de advertência por ter se recusado a atender advogados pela plataforma Teams, entre maio e junho de 2021, no auge da crise da Covid-19. O processo administrativo […]

Sem categoria

Campanha “Restitua Amor” arrecadou mais de R$ 927 mil em

A cada ano a campanha “Restitua Amor” vem conseguindo ampliar a adesão entre os natalenses. Este ano a Campanha criada pela Prefeitura do Natal continuou sensibilizando o contribuinte a ajudar crianças, adolescentes e idosos e ao mesmo tempo acertar as contas com a Receita Federal. Foram arrecadados R$ 927.538,11, dos quais R$ 431.282,82 para o […]

Justiça do Trabalho Sudeste Superiores xxSlider_princial

Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo demitido sem justa causa 11 meses antes de preencher os requisitos para a aposentadoria. Ao reconhecer a nulidade da dispensa, o colegiado condenou a Oki Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S.A., de […]

Politica

Marco Aurélio diz que vota em Bolsonaro contra Lula: ‘Governo

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello disse nesta quinta-feira (11), ao UOL Entrevista, que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do jurista, o governo federal buscou “dias melhores”. “Não imagino uma alternância para ter como […]

Category :